Alguns industriais do sector da extracção de pedra estão à beira de um ataque de nervos por causa do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, actualmente em fase de revisão. O documento, cuja passagem à fase de discussão pública deverá ocorrer dentro de um mês, define um conjunto de medidas que irão dificultar a extracção de massas minerais, nomeadamente rochas ornamentais.As associações do sector queixam-se de estarem à margem do processo e de não serem ouvidas durante esta fase de revisão. É o caso da Associação Portuguesa dos Industriais de Mármores, Granitos e Afins (ASSIMAGRA), que lamenta que a associação só possa intervir na fase de discussão pública.“Estamos com receio porque sabemos que a discussão pública serve apenas para mudar situações de pormenor e nunca as bases”, refere Ricardo Filipe, vogal da direcção, queixando-se do facto de a ASSIMAGRA nem sequer ter sido convidada para a comissão de acompanhamento da revisão do plano de ordenamento.O conhecimento que a associação tem do que vai sendo preparado é-lhe transmitido pelas autarquias, também elas preocupadas com as alterações que o novo plano irá introduzir. “Pelo que nos é transmitido pelas câmaras percebemos que as coisas até aqui não são muito favoráveis ao sector”, refere.Uma das alterações que a ASSIMAGRA mais contesta é o facto do novo plano prever que as actuais pedreiras possam ser ampliadas apenas em dez por cento relativamente à área que ocupam actualmente. “Muitas estão já fora desse limite” porque foram crescendo além do que estava autorizado garante Ricardo Filipe, adiantando que a associação considera que, em média, o mínimo exigível seria de 40 por cento.“Há que ver situação a situação porque em algumas zonas podem bastar os dez por cento mas noutras, sobretudo nas que são em profundidade, esse limite é completamente injusto. Há pedreiras de rocha ornamental com quatro a cinco mil metros quadrados que, com este cenário apenas poderiam crescer 400 a 500 metros, o que não tem qualquer expressão”, explica.Recorde-se que o novo plano prevê, para já, que os actuais exploradores possam aumentar a área das suas pedreiras até dez por cento do espaço total licenciado mas quem recuperar ambientalmente a zona que já não está a ser explorada, pode alargar a exploração na área correspondente à que foi tratada. O director da ASSIMAGRA concorda que haja regras claras e iguais para todos e esclarece que a associação desde sempre tem pugnado para que todos os seus membros estejam dentro da lei. No entanto não aceita que o futuro do sector seja posto em causa com leis que não acautelem o interesse dos associados.“E não é só para o nosso sector. O plano de ordenamento é limitativo até para as próprias populações porque não estão a ser acautelados os perímetros urbanos”, conclui.Exploradoresde calçada à parteAo contrário da ASSIMAGRA, a Associação dos Exploradores de Calçada à Portuguesa (AECP) não está muito preocupada com o novo plano de pormenor do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.Tudo porque a associação, na sequência do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que veio regulamentar o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais nas pedreiras, decidiu avançar com a realização de um estudo de impacte ambiental (EIA) das cerca de 250 pedreiras de calçada à portuguesa e de lajes existentes no referido parque.O presidente da AECP, Francisco Santos, referiu ao nosso jornal que o estudo, que foi realizado pelo ICAT (organismo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), está praticamente concluído e a respectiva discussão pública deverá ocorrer em breve, sendo possível que a sua aprovação final decorra ainda este ano.Na comissão de acompanhamento deste EIA estão representadas entidades como o próprio Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e o Instituto do Ambiente. Por isso os responsáveis da AECP consideram que não faz sentido, se o estudo de impacte ambiental for aprovado, que depois o plano de pormenor venha a colocar novos constrangimentos.“O estudo de impacte ambiental envolveu cerca de 250 explorações que operam na área do parque e vai ordenar todas as explorações de calçada à portuguesa. Se for aprovado, o que nós acreditamos, de certeza que o plano de pormenor terá isso em conta”, argumenta Francisco Santos.O estudo de impacte ambiental não se limitou aos aspectos ambientais e paisagísticos, abrangendo também aspectos económicos e sociais. Incluiu ainda os planos de lavra e de recuperação de cada uma das explorações, para que cumpram todos os requisitos exigidos por lei para o seu licenciamento.