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Câmara de Coruche mantém taxas do IMI

Edição de 13.09.2006 | Economia
A Câmara de Coruche decidiu manter as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no concelho para o ano de 2007. O executivo municipal fixou em 0,7 por cento a taxa para prédios urbanos e em 0,4 por cento para os prédios urbanos avaliados pelo código do IMI, após 2003. Os prédios rústicos são taxados em 0,8 por cento sobre o seu valor. Os números são os mesmos de 2006.O presidente da Câmara de Coruche justificou a proposta com o facto de a autarquia ter necessidade de arrecadar receitas próprias. “Se as pessoas pagam impostos é para que se façam obras públicas para o bem de todos”, argumentou Dionísio Mendes (PS).A CDU discordou da análise feita pelo edil e o vereador Rodrigo Catarino recordou que as receitas do IMI no concelho têm vindo a aumentar. Acrescentou ainda que com o fim de alguns pedidos de isenções de pagamento daquele imposto os cofres da autarquia irão ficar mais folgados. “Os portugueses já andam muito sobrecarregados com impostos e propomos que a taxa do IMI no concelho de Coruche seja de 0,6 por cento para os prédios urbanos não avaliados”, defendeu o autarca comunista. A maioria socialista não alterou a proposta inicial e Dionísio Mendes fez questão de lembrar que boa parte dos imóveis está subavaliada e muitos têm valores irrisórios declarados nos serviços de finanças face ao seu valor de mercado. “Por esse lado é que estaríamos a criar injustiças”, concluiu.As receitas do IMI no concelho de Coruche têm flutuado desde 2002. No primeiro ano a receita foi de 940 mil euros. Seguiu-se um decréscimo para 714 mil euros (2003) e nova subida até aos 887 mil euros em 2004. O ano passado a receita do IMI no concelho ascendeu a 1,39 milhões de euros. Desse valor, cerca de 170 mil euros referem-se à recuperação de dívidas da contribuição autárquica.Na votação da proposta, os três vereadores da CDU votaram contra, mas prevaleceu o voto favorável dos quatro eleitos do PS. Taxa da derrama fixada nos oito por centoEstabilizar as receitas da câmara para ajudar a suportar os custos de obras públicas em curso no concelho é a razão pela qual o executivo municipal de Coruche decidiu manter a taxa da derrama no mesmo valor de 2005 - oito por cento.O imposto municipal que incide sobre os lucros declarados pelas empresas irá ser aplicado no pagamento de obras como o dique de protecção da vila, interceptor de cintura e arranjo paisagístico da zona ribeirinha do Sorraia, que decorrem na vila de Coruche.Os valores da receita da derrama têm vindo a decrescer nos últimos anos no concelho de Coruche e apenas em 2004 se atingiu um valor de 688 mil euros. Em 2002 a receita foi de 637 mil euros, enquanto em 2003 não passou dos 558 mil euros. Com 453 mil euros arrecadados, 2005 foi o ano mais fraco.

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