O presidente da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, João Nunes (BE), foi constituído arguido na sequência de um caso que envolve o reembolso de facturas de gasóleo. Como a junta de freguesia não tem viatura própria, o autarca utiliza o seu carro para se deslocar em serviço da autarquia e apresenta as facturas de gasóleo na junta, sendo posteriormente reembolsado. O caso foi denunciado pela secretária da junta de freguesia. Maria de Jesus (PSD) contou ao nosso jornal que estranhou o aumento “considerável e sucessivo” da rubrica de gastos com combustível, que de 2006 para 2007 passou de cerca de 1.500 para 2.000 euros. A autarca do PSD quis saber quais os documentos que suportavam essas despesas mas queixa-se de não ter sido informada convenientemente. Posteriormente, numa reunião de junta, viu algumas facturas e ficou com dúvidas sobre a legalidade dos pagamentos, tendo encaminhado o caso para a Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT), Inspecção Geral de Finanças e Procuradoria Geral da República.Na sequência dessas denúncias, Maria de Jesus foi ouvida pela Polícia Judiciária, o mesmo acontecendo com João Nunes. O presidente da Junta de Salvaterra explicou a O MIRANTE que está de consciência tranquila e que assim que o assunto foi levantado na junta, a meio de Janeiro, pediu, de imediato, esclarecimentos à IGAT e à Associação Nacional de Freguesias. Destas entidades apenas a última já respondeu e, segundo o autarca, referiu que o procedimento contabilístico que está a ser utilizado é correcto, uma vez que as despesas são orçamentadas previamente.João Nunes lembra que o executivo da junta é tripartido, com elementos do BE, PSD e PS, e que os pagamentos só são efectuados após autorização do executivo da junta. Diz ainda que o procedimento é o mesmo há vários anos e que a haver alguma ilegalidade ela será apenas administrativa e que nesse caso quem terá de ser arguido é o executivo da junta e não apenas ele. “Só peço que investiguem rápido e depressa para tudo ser esclarecido rapidamente”, diz o autarca, revelando que entregou na PJ as actas da junta e as facturas de gasóleo solicitadas pelos inspectores.Quem também quer ver a situação resolvida rapidamente é Maria de Jesus, que quer ter a certeza que não há nenhuma ilegalidade neste processo. A secretária da junta refere ainda que desde que denunciou o caso tem sido alvo de represálias e que actualmente nem uma simples fotocópia de uma acta consegue obter na junta. Algo que não aceita, admitindo recorrer a outras vias para que a situação seja resolvida.Refira-se que João Nunes é presidente da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos há cerca de uma década, tendo completado dois mandatos e estando sensivelmente a meio do terceiro. Ocupa o cargo a tempo inteiro, algo que o PSD contesta por considerar que a junta de freguesia não tem competências descentralizadas que justifiquem um presidente a tempo inteiro. Segundo dados da Associação Nacional de Municípios Portugueses, os presidentes de junta de freguesia com menos de 5 mil eleitores (a de Salvaterra tem cerca de 4.500) auferem uma remuneração mensal de 1.162,04 euros, acrescida de 348,61 euros de despesas de representação.João Nunes é o terceiro autarca do Bloco de Esquerda de Salvaterra a ser constituído arguido. Antes já a presidente da Câmara Municipal, Ana Cristina Ribeiro, e o vereador João Abrantes, responsável pela Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Protecção Civil, haviam sido constituídos arguidos na sequência de investigações a outros casos. Em comunicado, a CDU de Salvaterra, manifestou a sua preocupação com esta sucessão de casos, considerando que “são justos e redobrados os motivos de preocupação com a sustentabilidade da actual maioria do BE”.