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O concelho de Vila Franca “é um subúrbio criado pela ganância dos construtores”

O concelho de Vila Franca “é um subúrbio criado pela ganância dos construtores”

Fernando Neves de Carvalho acusa câmara de esconder a revisão do PDM

Fernando Neves de Carvalho, jurista, é um dos cidadãos mais activos no concelho de Vila Franca de Xira. Simpatizante do PCP, revela que já foi convidado por Maria da Luz Rosinha para integrar as listas do PS, mas prefere continuar a exercer uma cidadania activa, liberto da pressão dos partidos e dos eleitores. Diz que o concelho de Vila Franca tem vários subúrbios e responsabiliza o poder local por não conseguir conter “a ganância dos construtores que fazem fortunas com prejuízo da qualidade de vida dos munícipes”.

Edição de 11.04.2007 | Entrevista
É uma voz incómoda. Isso também lhe dá prazer?Obviamente que me dá muito prazer e muito sentido de dever. Não quero ser indiferente, não aceito a passividade e reconheço que sou incómodo perante os poderes. Os vários poderes?No concelho de Vila Franca de Xira, o poder político está subordinado ao poder financeiro e ao poder imobiliário. Há vários poderes factuais que decidem e têm capacidade de influenciar os outros. Aquilo que os 131 mil habitantes são e vivem resulta da capacidade de quem está na Praça Afonso de Albuquerque [câmara] em Vila Franca, mas resulta muito mais de quem actua no território e o vai ocupando da forma anárquica e caótica. Esta ocupação tem influências negativas aos mais variados níveis.Veja-se o atendimento no hospital, a falta de escolas para as crianças ou viajar de comboio de pé entre a Póvoa de Santa Iria e Lisboa.O concelho cresceu, mas não se desenvolveu? O crescimento do concelho não foi acompanhado dos serviços de que as pessoas dependem todos os dias. Há uma clara incapacidade da administração local e central. Este crescimento não resulta de um planeamento sério e rigoroso, mas da ganância dos construtores. Não há super-mulheres no concelho de Vila Franca de Xira. Ninguém é capaz de dar respostas com o mesmo ritmo que se produz habitação e se produzem novos habitantes no concelho. As deficiências estruturais acentuam-se.A administração local tem facilitado a ganância dos construtores?O problema ainda é mais grave. A administração municipal é refém dessa lógica. Todo o sistema está montado para apresentar obra quando se aproximam as eleições e para ter obra a câmara tem de aceitar negociar contrapartidas com os construtores. O orçamento da câmara real é muito superior ao que é aprovado pelos eleitos porque há rotundas, pavilhões, centro de idosos e piscinas que são construídas pelos privados e não são contabilizados no orçamento municipal, mas que são obra apresentada como sendo da câmara.Essa relação do poder local com o poder financeiro é perigosa?É perigosíssima porque o valor fundamental é o valor da qualidade de vida. E no concelho temos um espaço urbano sem qualidade. É a definição de subúrbio.Vila Franca, Alverca e Póvoa de Santa Iria são subúrbios?Não sou eu que o digo. É a administração central, a Direcção Geral do Ordenamento do Território, a Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e são os jornalistas. Por exemplo o Expresso descreve o roteiro turístico ferroviário entre Lisboa e Vila Franca de Xira duma forma demolidora destacando os modelos de ordenamento desordenados e caóticos. E o que se prevê para o futuro não é melhor. Repare que a câmara quer ocupar com armazéns toda esta zona ribeirinha do Forte da CasaTambém há personalidades da cultura que descrevem Vila Franca como subúrbio…O Lobo Antunes, a Clara Ferreira Alves, a Fernanda Câncio, jornalista do Diário de Notícias, pegam no concelho de Vila Franca como exemplo de subúrbio. Nós somos um subúrbio porque temos uma periferia descodificada com baixos padrões de qualidade de vida.O movimento cívico Xiradania ao qual pertence tem minimizado esta tendência?Não. Somos frágeis e a nossa capacidade de intervenção é muito reduzida. Procuramos alertar e sensibilizar.Mas já conseguiram travar vários projectos e obras?Conseguimos evitar algumas situações. Em alguns casos até não demos a cara, mas demos todo o apoio jurídico para o avanço das acções populares. Um exemplo é o caso do Teatro Salvador Marques, em Alhandra.O senhor participou nesse processo de contestação?Participei. Sabe, eu gosto muito de Alhandra. É a terra que mais aprecio neste eixo urbano e não poderia ficar calado perante uma situação em que estava em risco um teatro centenário de raiz italiana. Alhandra é um bom exemplo de cidadania, é a localidade com maior intervenção cívica no concelho. Isso tem a ver com o facto de Alhandra ter menos características suburbanas que Alverca ou Vila Franca.O munícipe suburbano é pouco participativo? É um cidadão que se recusa a ser cidadão. É eleitor, é consumidor, mas não sente que tenha capacidade de influenciar e participar na decisão pública. Já foi pressionado para se calar?(Risos)…Prefiro não responder a essa pergunta. Já fui pressionado e aliciado.Por quem?Não insista, não vou revelar. Fui pressionado de forma indirecta e não quero envolver terceiros.O Plano Director Municipal (PDM) de Vila Franca de Xira está em fase de revisão e não se debate esta matériaÉ inconcebível no Século XXI, num país europeu e numa sociedade democrática, que o processo de revisão do PDM esteja a ser feito nas costas da opinião pública e da cidadania. Quem está a fazer a revisão do PDM são os tais interesses da ganância dos construtores, que compraram terrenos agrícolas ou industriais que querem agora ver reclassificados em terrenos urbanos, a câmara, e a Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional (CCDR).Estamos perante novas cedências do poder político?Não tenho a menor dúvida de que o poder político está subordinado ao poder económico desde os anos 80, quando era presidente Daniel Branco (CDU) e nunca mais deixou de estar. Isto é contraditório com a ideia de democracia.Podemos falar em tráfico de influências ou mesmo suspeitas de corrupção?(Risos)…Eu não queria ir por aí. O que eu digo, duma forma genérica, é que há casos de indivíduos que compram terrenos agrícolas ao preço da uva mijona porque o PDM define como uma zona não edificante e só permite agricultura no local. O proprietário vende barato porque só dá para plantar batatas e couves e anos depois vai ver no local urbanizações.Com cedências do poder local?O comprador chega junto do poder político e oferece contrapartidas. Ele diz à câmara: “Eu cedo um terreno para o quartel de bombeiros ou para uma escola e vocês deixam-me urbanizar toda esta área depois de a reclassificarem”. Com isto ele vai obter mais valias fabulosas. Há terrenos rústicos transformados em urbanos que valorizaram 700 a 800 por cento. As grandes fortunas não se fazem na construção, é na fase anterior e na capacidade que se tem de influenciar a decisão política. Em Espanha há vários autarcas presos por situações de especulação e corrupção nos processos de reclassificação dos terrenos.
O concelho de Vila Franca “é um subúrbio criado pela ganância dos construtores”

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