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Não há capacidade para acolher animais selvagens apreendidos

Proprietários ficam como fiéis depositários por falta de resposta do ICN

Dois macacos foram apreendidos mas o dono continua a tê-los em casa porque o Instituto de Conservação da Natureza não cumpre o seu papel.

Edição de 24.04.2007 | Sociedade
O Instituto de Conservação da Natureza (ICN) não tem condições para recolher ou encaminhar animais apreendidos. O instituto reconhece que é difícil dar um destino a espécies selvagens que estão ilegalmente na posse de particulares e por isso há primatas, aves ou répteis, ficando estes à guarda dos seus proprietários que são notificados como fiéis depositários não podendo usar os animais em exposições ou espectáculos. Desta forma o ICN não tem qualquer despesa com a situação. Um dos casos mais recentes passa-se no concelho de Torres Novas, onde o Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR de Santarém apreendeu dois macacos. Elementos do núcleo de investigação de crimes ambientais da Guarda receberam uma denúncia referente à existência de animais selvagens em cativeiro num terreno na freguesia de Brogueira, segundo informou o comando do grupo territorial. Os guardas verificaram quando chegaram ao local na quarta-feira, 18 de Abril, que existiam seis primatas de diversas raças separados em jaulas. De dois o proprietário, que percorria o país com os animais para os exibir em feiras, não tinha o certificado específico para a posse de animais selvagens, violando o disposto na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção. Alegadamente o proprietário não tinha o certificado porque os primatas da raça “papia papia” já terão nascido em cativeiro e não foram registados. A GNR contactou o ICN e notificou o dono como fiel depositário. Já em 2005, segundo fonte da Guarda, o instituto tinha apreendido à mesma pessoa um leão, uma pantera e alguns répteis. Era com o dinheiro das entradas na tenda onde exibia os animais que os sustentava. Desde essa altura o instituto não arranjou uma solução para o caso. Aliás a assessora do organismo, Sandra Moutinho, admite que é “muito complicado” colocar os animais apreendidos em parques e o ICN não tem instalações para o efeito. No caso dos primatas, admite, a situação é mais gritante porque os parques zoológicos no país já têm às vezes um número destes animais acima do que podem suportar. Sandra Moutinho salienta que “os mais raros às vezes são mais fáceis de colocar”. Mas tudo também depende das condições económicas dos parques, uma vez que a alimentação dos animais pode ter custos consideráveis. E como no caso de Torres Novas em 2005, cujos animais felinos acabaram por morrer, a assessora reconhece que uma solução pode demorar muito tempo, que “pode ser de mais de um ano”.

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