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Obras públicas enguiçadas multiplicam-se na região

Algumas levantam suspeitas e estão a ser investigadas

Há obras projectadas há 30 anos que ainda não estão prontas. O incumprimento das empresas construtoras e a burocracia dos processos facilitam os atrasos.

O polémico viaduto dos Caniços que deve ligar a Póvoa de Santa Iria a Forte da Casa é uma das mais emblemáticas obras de Santa Engrácia na região. A obra começou a ser projectada ainda na década de 70, iniciou-se em 2002, mas cinco anos depois ainda não está concluída. O acesso está integrado no plano de construção da terceira e quarta fases do Forte da Casa projectadas há 30 anos e ainda por iniciar. As condicionantes impostas pela servidão aeronáutica e pelas reservas agrícola e ecológica impedem os urbanizadores de avançarem com prejuízos consideráveis. A obra do viaduto está suspensa a aguardar o resultado de uma inspecção feita pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC). Uma enorme ponte de betão e parte dos acessos estão concluídos, mas o viaduto onde foi gasto mais de um milhão de euros não pode ser utilizado.Na Castanheira do Ribatejo, o centro de saúde também parece enguiçado. Estava previsto demorar nove meses a construir, mas passaram cinco anos desde os primeiros trabalhos e ainda não está concluído. A falência do primeiro empreiteiro responsável pela obra e as contínuas alterações ao projecto estão na origem do atraso. Surgiram dúvidas sobre eventuais irregularidades e o Ministério da Saúde pediu a intervenção do Ministério Público. A obra continua parada apesar da insistência dos autarcas e populares.Em Vialonga, foram gastos mais de 350 mil euros na recuperação de parte do antigo hospital da Flamenga para ser adaptado para Unidade de Cuidados Continuados. O espaço foi abandonado há mais de seis anos e os sinais de destruição são visíveis. Foi um investimento deitado à rua que já não tem recuperação possível.Em Samora Correia, o novo quartel dos bombeiros foi anunciado numa cerimónia com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, em Janeiro de 2005. Quase dois anos e meio depois, a obra ainda não se iniciou porque a associação não conseguiu o financiamento e encontrou inúmeras barreiras burocráticas. Os bombeiros correm o risco de ficar sem quartel no final do ano porque o espaço já foi vendido.Burocracia trava obrasA burocracia é a principal inimiga das obras públicas. Que o digam os autarcas que são confrontados com a falência de empresas a quem adjudicam as obras. Foi o que aconteceu na recuperação do parque 25 de Abril, em Benavente. A obra com um prazo previsto de oito meses demorou mais do dobro do tempo inicialmente previsto e exigiu uma mão cheia de prorrogações de prazos. O parque foi inaugurado no dia 25 de Abril e manteve o nome apesar das sugestões para se chamar “Parque de Santa Engrácia”.Pior foi o projecto de construção de uma praça de toiros na mesma vila. Iniciado na década de 80 por uma comissão de aficionados, o processo foi interrompido por falta de meios e a praça não passou da teia. O que estava feito foi destruído e o dinheiro recolhido numa subscrição pública foi entregue à Santa Casa da Misericórdia de Benavente. Na Chamusca, a biblioteca municipal, iniciada há cinco anos, é mais uma obra “que dura, dura, dura…”. Ainda não está agendada a inauguração, mas está quase pronta. O canil de Tomar ou a Casa da Portagem, em Santarém são outros exemplos de obras sem respeito por todos os prazos previstos.A obra da capital do distrito iniciou-se há dois anos mas parou menos de um ano depois, quando foram detectadas deficiências no projecto que não previa sequer a construção de um novo telhado no imóvel histórico situado na Ribeira de Santarém.Os custos adicionais, com a necessidade de uma intervenção autónoma para garantir o reforço e a estabilidade do edifício, levaram o presidente do município, Francisco Moita Flores, a questionar a viabilidade da obra e até a considerar, numa assembleia municipal, haver indícios de “gestão danosa e peculato” naquela situação. O autarca, ex-inspector da Judiciária, acabou mesmo por fazer uma participação sobre o caso à judiciária. Actualmente encontra-se a decorrer o concurso para a empreitada de conclusão da obra.

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