Direcção da CULT e Moita Flores em guerra aberta
A conferência de imprensa promovida pela direcção da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) para apresentar o novo modelo da empresa intermunicipal Águas do Ribatejo serviu sobretudo para colocar sobre o presidente da Câmara de Santarém o ónus do fracasso do projecto original. Nada que não se tivesse já ouvido antes, embora de forma menos amplificada. O vice-presidente da CULT António Ganhão (CDU) foi quem fez as despesas nesse capítulo: Francisco Moita Flores (PSD) foi acusado de mentir, difamar e caluniar ao longo do processo, de negociar contrapartidas para o seu município com um consórcio privado ainda sem o concurso para selecção do parceiro privado estar concluído, e de tentar “destruir” o administrador-executivo da CULT António Torres. Um rol de acusações que o autarca escalabitano devolve à direcção da CULT, a quem acusa de “tentar tapar o sol com uma peneira” e “escamotear questões essenciais” como o “desleixo” com que foi tratado o dossier Águas do Ribatejo. Moita Flores afirmou não estar disponível para responder a “insultos pessoais” mas acabou por contra-atacar: “A equipa da CULT que se instalou e se julga um órgão de soberania meteu na cabeça que tem de justificar todas as suas negligências insultando o presidente da Câmara de Santarém”.Na terça-feira 15 de Maio, António Ganhão não havia poupado na adjectivação e no tom, acusando Moita Flores de ter tratado os seus colegas autarcas da Lezíria do Tejo como “pategos” e “servos de António Torres”, deixando nas entrelinhas a possibilidade de avançarem com um processo judicial contra o autarca de Santarém caso este não prove algumas das afirmações produzidas.António Ganhão socorreu-se da cópia de um e-mail enviado por Moita Flores a “alguém da Aqualia” para provar que foram acertadas contrapartidas para Santarém com a empresa espanhola que deveria integrar a Águas do Ribatejo como parceiro privado antes de essa decisão estar tomada pela CULT. O e-mail de Moita Flores terá sido recebido na empresa às 13h19 do dia 30 de Março de 2006, horas antes da decisão tomada pela Junta da CULT nesse mesmo dia de confirmar o consórcio como vencedor.No e-mail definia-se que a Aqualia construía um edifício para albergar serviços municipais em Santarém e patrocinaria o Festival do Alviela, entre outros aspectos. Em troca, o município de Santarém garantia a sua adesão ao projecto Águas do Ribatejo. António Ganhão afirma que Moita Flores “sonegou essa informação” na reunião havida horas depois com os seus colegas autarcas, que só mais tarde tiveram conhecimento. Na altura Moita Flores foi acusado de falta de solidariedade ao negociar por conta própria. E da polémica que se seguiu ao fim do projecto original das Águas do Ribatejo foi um fósforo.Negociações durante o concursoMoita Flores desvaloriza as acusações de António Ganhão, dizendo que as mais valias negociadas pela Câmara de Santarém apenas condicionavam esse município não tendo qualquer influência sobre o concurso público. E recorda que isso mesmo foi entendido pelo Tribunal Administrativo de Leiria, na resposta a uma providência cautelar interposta por um consórcio concorrente visando a anulação do concurso.O autarca de Santarém diz que bem mais grave foi a alegada negociação havida entre o administrador-executivo da CULT António Torres e um dos concorrentes, em Janeiro de 2006, com o concurso ainda a decorrer e “os candidatos todos em igualdade de circunstâncias”. O que, na sua óptica, “pode ser um crime público”. Uma situação que António Ganhão não ignorou na conferência de imprensa, embora a tenha desdramatizado. O vice-presidente da CULT disse saber que António Torres “foi abordado por alguém” que propôs algumas contrapartidas para os municípios da lezíria, relacionadas com a instalação de banda larga, a utilização de cartografia e a disponibilização de um espaço para a CULT no edifício-sede a construir caso ganhasse o concurso. “Acho que isto não compromete de forma nenhuma António Torres que tem sido tratado como um criminoso e um delinquente”, afirmou o vice-presidente da CULT e presidente da Câmara de Benavente.
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