Vinte e quatro mil menores trabalham na agricultura
A agricultura é o sector onde há mais trabalho infantil em Portugal, abrangendo quase 24 mil menores, embora a realidade seja menos preocupante do que no resto do mundo, onde mais de 150 milhões de crianças são exploradas nos campos. Segundo estudos a que a Lusa teve acesso, as quase 24 mil crianças em idade escolar que trabalham nos campos em Portugal ajudam a família em tarefas agrícolas, essencialmente de subsistência.De acordo com os mesmos estudos, a realidade portuguesa é diferente da situação internacional, onde os menores são explorados em trabalhos forçados e perigosos e impedidos de frequentar a escola. A situação é ainda assim motivo de preocupação para as autoridades nacionais que se associaram ao Dia Mundial de Luta contra o Trabalho Infantil, assinalado a 12 de Junho, dedicado à eliminação do trabalho infantil na agricultura, em especial nas suas piores formas.Por todo o país, a data foi assinalada com actividades que juntaram professores e alunos, especialmente nas escolas onde funciona o Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF), criado pelo Governo em 1999 para favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória a menores e a certificação escolar e profissional de jovens a partir dos 15 anos, em situação de exploração de trabalho infantil.Um dos estudos conclui que a maior parte do trabalho infantil na agricultura em Portugal se situa na região Norte, com maior incidência nos concelhos da zona do Tâmega, nomeadamente Amarante, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Marco de Canavezes, Baião e Castelo de Paiva. A maior incidência ocorre no grupo dos 12 aos 15 anos e trata-se de trabalho não remunerado realizado em explorações familiares, na chamada agricultura de subsistência.Neste estudo foram detectados 23.696 menores a trabalharem na agricultura, cerca de 80 por cento dos quais trabalhavam menos de 15 horas por semana. De acordo com os parâmetros e orientações das organizações internacionais, apenas os restantes 20 por cento, concretamente 4.739, constituem verdadeiramente motivo de preocupação e devem ser objecto de medidas e políticas com vista à abolição do trabalho infantil.De acordo com os dados, a esmagadora maioria dos menores estudados trabalha no seio familiar, predominantemente em actividades sazonais. A maior parte em Setembro e Outubro, por altura das vindimas, e entre Junho e Agosto quando se preparam os campos para determinadas culturas. Nas tarefas que desempenham, regam, cuidam do gado, fazem sementeiras, mondam e sacham.A maior parte dos menores concorda com estas actividades e 85 por cento referiram que gostam do contacto com a natureza e de ajudar familiares e vizinhos nesta tarefa. Entendem também que estas experiências terão utilidade futura, porém nenhum manifestou vontade de ser agricultor. Os agregados familiares têm níveis de instrução baixos, a maioria apenas a quarta classe, e também começaram a trabalhar muito cedo. Os pais encaram com naturalidade que os menores aprendam a lidar com a terra e com aquilo que vai ser o seu património.
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