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Salvaterra de Magos é o quinto concelho a nível nacional na apreensão de material pirateado em feiras e mercados

O concelho de Salvaterra de Magos está em quinto lugar a nível nacional na apreensão pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) de cópias piratas de filmes e música em feiras e mercados. Os dados são referentes ao primeiro semestre de 2007 e na lista dos dez primeiros estão os concelhos de Idanha-a-Nova (9.046), Valongo (8.968), Setúbal (8.017), Loures (5.941), Salvaterra de Magos (5.746), Vila do Conde (5.174), Mafra (4.375), Vendas Novas (4.211), Guimarães (4.099) e Barreiro (4.046).Nas acções inspectivas direccionadas para o combate à pirataria, a IGAC apreendeu 107.667 exemplares de obras protegidas, em 332 apreensões. Os distritos com maior número de obras ilegais apreendidas foram o Porto (26.326 exemplares), Lisboa (22.233), Setúbal (19.203), Santarém (12.036) e Castelo Branco (9.659). "O valor estimado dos exemplares, equipamentos e viaturas automóveis apreendidos ronda os 2,1 milhões de euros, ligeiramente inferior ao primeiro semestre de 2006, apesar de maior número de cópias e equipamentos apreendidos, uma vez que alguns tipos de bens culturais sofreram ligeira baixa dos respectivos preços médios", refere a IGAC. No período em análise, a IGAC realizou 874 inspecções, sendo que a maioria (80 por cento) ocorreu em quatro distritos: Lisboa (414), Porto (153), Setúbal (83) e Santarém (48). "A taxa de ilicitude verificada foi bastante elevada", uma vez que quase metade (424) dos agentes económicos, empresas ou estabelecimentos comerciais inspeccionados praticaram infracções de natureza criminal - "a esmagadora maioria" - ou contra-ordenacional, segundo um comunicado da IGAC. A taxa de ilicitude foi "bastante elevada", mas mais baixa do que a registada no período homólogo de 2006. A maior parte das infracções verificadas reportam-se a violações da legislação relativa aos direitos de autor, dos artistas/intérpretes, editores e produtores. A área onde se revelou maior taxa de infracções foi a actividade fonográfica (55,2 por cento das inspecções detectaram violações à lei), seguida das actividades teatral (51,7 por cento) e videográfica (51,4 por cento). Abaixo da média ficaram as actividades reprográfica e livreira (35,8 por cento), os espectáculos de natureza artística (31 por cento) e a exibição cinematográfica (30,8 por cento).

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