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Paulo Caldas defende reorganização urgente do nosso sistema eleitoral

O presidente da Câmara do Cartaxo é favorável à existência de executivos monocolores nos municípios. Paulo Caldas (PS), em comunicado de imprensa, defende também um reforço dos poderes das assembleias municipais, discordando da possibilidade de diminuição dos poderes dos presidentes de juntas de freguesia. Nesta posição política, o autarca considera que uma “efectiva reorganização do sistema eleitoral resultaria da criação de círculos uninominais para eleição dos deputados”. E é da opinião que o número de deputados na Assembleia da República deve descer de 230 para 180 e com exclusividade de funções.Para Paulo Caldas, os mandatos para os cargos de eleição e de nomeação devem ser limitados no tempo, como forma de promover a renovação dos quadros políticos. E sugere como fasquia três mandatos de quatro anos, embora prefira a existência apenas de dois mandatos com cinco anos de duração cada. O presidente critica o sistema remuneratório dos detentores de cargos políticos, que em seu entender não atrai os quadros com competência e capacidade política. “O que está mal é claramente o sistema remuneratório associado aos gestores públicos, dirigentes máximos dos institutos públicos, entre outros”, especifica. Com estas condições implementadas com rigor, defende, aumentaria a qualidade dos políticos uma vez que “só aceitaria exercer funções quem efectivamente se sentisse motivado para o serviço público”. Paulo Caldas, que advoga uma reforma imediata e completa do sistema eleitoral, lamenta que o seu partido e o PSD ainda não tenham chegado a acordo nesta situação. Recorde-se que há tempos que se fala na alteração à lei autárquica e na eleição para a Assembleia da República, cujas propostas prevêem a existência de uma lista única para a assembleia municipal com o cabeça de lista mais votado a ser eleito presidente de câmara, que por sua vez escolhe a sua equipa de trabalho que pode nomear ou demitir a qualquer altura. Desta forma a oposição deixa de ter assento nos executivos.

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