A Câmara Municipal do Entroncamento alterou este ano o regulamento de atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do concelho por considerar que o regulamento antigo estava “desajustado” e por estarem a ter dificuldades em atribuir bolsas, com os critérios anteriores. “O antigo regulamento não contava com as deduções de impostos, encargos com a saúde ou educação”, explica Paula Cardoso, da secção de notariado da autarquia. O novo regulamento esteve em discussão pública durante 30 dias e este mês vai ser submetido à votação da assembleia municipal. As candidaturas irão decorrer entre 15 e 30 de Outubro. Serão atribuídas, no máximo, seis bolsas. Se tudo correr como nos anos anteriores, haverá muita procura.As primeiras bolsas foram atribuídas pela autarquia no ano lectivo de 1994/1995. Na atribuição das bolsas, os estudantes são divididos por categorias. Deslocados da residência e não-deslocados e também por quatro escalões, consoante o rendimento do agregado familiar. O valor máximo de uma bolsa é de 155,27 euros para um estudante deslocado do escalão 1. Para o mesmo escalão, um estudante não-deslocado recebe 95,54 euros. O mínimo que um estudante que esteja a viver noutra cidade por causa dos estudos recebe são 53,74 euros, se pertencer ao escalão 4. No caso dos estudantes não-deslocados, o valor mínimo é de 35,83 euros.Em Azambuja, as bolsas dividem-se em bolsas de estudo, atribuídas consoante a situação financeira de cada candidato, e bolsas de mérito, que são atribuídas em função do rendimento escolar do aluno. No total, são atribuídas anualmente 25 bolsas, com base nestas duas variáveis, entre bolsas de ingresso, para os que entram para o 1º ano, e bolsas de frequência. No caso das bolsas de estudo, são candidatos aptos a receber uma destas bolsas aqueles cujo rendimento per capita do agregado familiar seja inferior a 350 euros. Para conseguir uma bolsa de mérito, o aluno tem que ter uma média superior a 14 valores.Este ano, as candidaturas a bolseiros da Câmara de Azambuja vão estar abertas entre os dias 2 a 16 de Outubro. Segundo o vereador da Educação, Marco Leal, cada bolsa de estudo tem o valor fixo de 1.200 euros anuais, entregues aos alunos ao longo do ano em três parcelas de 400 euros, “para não darmos logo tudo de uma vez”. O objectivo da câmara é que esse dinheiro seja gasto em “livros ou até num computador”. No caso das bolsas de mérito, o valor, também fixo, é de 600 euros por ano. Esse valor é entregue numa só prestação. No fim do ano lectivo, os alunos não garantem acesso automático a uma bolsa no ano seguinte, tendo que seguir o processo normal de candidatura. No entanto, Marco Leal frisa que há vários casos de alunos que tiveram bolsa durante mais do que um ano. “Há pessoas que receberam desde o início do curso. Lembro-me por exemplo do caso de um rapaz que agora é médico e que teve bolsa ao longo de todos os anos da licenciatura”.A Câmara de Azambuja segue este formato de atribuição de bolsas há cerca de quatro anos. O vereador frisa que com este modelo de bolsas divididas entre mérito escolar e necessidade económica a autarquia procura “ajudar quem precisa e não tem meios, e, também, distinguir quem tem melhor rendimento escolar”.Em Coruche, a atribuição de bolsas de estudo teve início há mais de uma década. Desde há dois anos que o número de bolsas aumentou de 10 para 12 e cada bolseiro recebe 190 euros mensais, durante os 10 meses que constituem o ano lectivo. As candidaturas estão já encerradas e nos primeiros dias de Setembro os alunos contemplados serão notificados por carta registada. “Temos sempre suplentes”, afirma o vereador Nelson Galvão, sublinhando a grande procura e acrescentando que a maioria dos bolseiros são estudantes deslocados noutras zonas do país.Quem tem bolsa num ano não garante a bolsa do ano lectivo seguinte, tendo que passar pelo mesmo processo de candidatura de qualquer outro aluno. O grande critério é o rendimento per capita do agregado familiar. Nelson Galvão destaca aquela que diz ser uma particularidade de Coruche. “Aqui os bolseiros só podem receber bolsa de uma instituição. Porque por vezes muitos candidatos têm situações económicas muito semelhantes. Depois podia acontecer um estar a receber de dois lados enquanto que outro não recebia de lado nenhum”, explica. Os bolseiros de Coruche não podem também, de acordo com o regulamento disponível no site da autarquia, exercer qualquer tipo de actividade profissional remunerada. Ao contrário do que acontece em Coruche, no concelho de Almeirim, as bolsas atribuídas pela câmara municipal não excluem a hipótese de o aluno concorrer a uma bolsa da universidade. As candidaturas para as bolsas da Câmara de Almeirim estão abertas ao longo de todo o mês de Outubro. E se em Coruche os bolseiros de um ano concorrem em igualdade de circunstâncias com os outros candidatos no ano seguinte, em Almeirim o mesmo acontece, mas com uma particularidade: ter sido bolseiro da autarquia no ano anterior, com aproveitamento, pode, em caso de necessidade, ser usado como factor de desempate.O valor das bolsas é determinado anualmente, bem como o número de bolsas a atribuir. No entanto, o valor da bolsa atribuída pela autarquia adicionado ao valor atribuído pela universidade, quando tal se verifique, não pode exceder os 400 euros. A Câmara de Almeirim atribui ainda um subsídio extra aos alunos que se encontrem colocados numa instituição que diste 30 ou mais quilómetros da sua residência.