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Ruptura implementada mandou alguns técnicos de topo para a prateleira

Ruptura implementada mandou alguns técnicos de topo para a prateleira

Dina Vieira diz que encontrou os serviços de urbanismo cheios de vícios e sem autoridade
Qual foi o segredo para pôr os serviços de urbanismo da Câmara de Santarém a funcionar de uma forma considerada modelar?O primeiro segredo é este: o presidente Moita Flores disse-me quais eram as ideias dele relativamente ao urbanismo e às obras estruturantes. E considerou que os espaços verdes e o espaço público deviam ser das primeiras áreas a actuar. O urbanismo, por sua vez, também era uma das áreas-chave até pelos vícios que existiam no próprio departamento. Não era só neste. Em todas as câmaras existem vícios.Essa é uma crítica ao seu antecessor, Fernando Trindade?Não estou a dizer que tinha a ver com a postura do meu antecessor. Não tem nada a ver com isso. Tinha a ver com vícios adquiridos há muito tempo logo à entrada dos processos. O presidente decidiu como regra de transparência que aqui seja tratado o pequeno como é tratado o grande. E nós conseguimos isso.Como?Primeiro retirando algumas pessoas de determinados sítios, substituindo-as por outras. Motivar aquelas pessoas que estavam na prateleira. A regra ou chave de ouro que o presidente tem, e que eu também tenho, é constituir equipas. Conseguimos constituir uma equipa aqui no DGUA que não existe em mais lado nenhum.Essa revolução levou a que outras pessoas fossem para a prateleira?Levou. Algumas figuras que não se podiam enquadrar neste novo sistema. Não se pode criar rupturas com pessoas que já têm um determinado estatuto.Ganhou algumas inimizades ou pelo menos algumas resistências à conta disso?Não, porque eles não fazem parte da engrenagem. O sistema está de tal forma montado e a transparência é tanta que é impossível alguém colocar uma pedra na engrenagem. O que havia aqui era ausência de responsabilização por parte dos técnicos, que despachavam os processos quando queriam. Alguns chegavam a ter trinta e tal dias para isso. Hoje não admito que se ultrapasse três dias. E eles não falham. Porque sentem que este sistema também é deles.Havia diferença de tratamento relativamente às pessoas que entregavam processos de obras?Havia. Agora os processos entram da mesma forma. Com este gabinete de atendimento damos informações simples na hora, por arquitectos ou por técnicos e não por administrativos. Quando um processo entra, obrigatoriamente tem de estar em condições de ser aprovado porque já está instruído. Porque senão é chumbado logo à entrada e a pessoa leva uma notificação a dizer o que falta. Assim não se perde tempo. Por isso é que conseguimos chegar à média de 24,7 dias para dar resposta aos projectos de arquitectura.A recuperação da autoridade administrativa da câmara foi outro dos objectivos anunciados.Se for à calçada do Monte já vê demolições. Pela primeira vez começámos a notificar os proprietários para fazerem obras. Se não fazem, a câmara faz em substituição. As pessoas têm que começar a ganhar brio e a haver uma cultura de responsabilização.A retirada dos vendedores ambulantes da beira das estradas foi outra demonstração de autoridade.As pessoas têm de perceber que não podem estar a exercer uma actividade de qualquer maneira. Estamos no século XXI. Aquela entrada da cidade (na Portela das Padeiras) é importantíssima, estratégica. As pessoas podem ter as suas actividades, mas com regras.Essas questões parecem óbvias. Mas a verdade é que essas situações vigoraram durante anos.Porque acho que não havia autoridade. Essa sua postura denota que é uma pessoa persistente.Sou. Acredito muito na causa pública e que através destes lugares podemos ajudar a inverter a situação social. E acredito muito que o presidente Moita Flores é a pessoa ideal para o fazer.Consigo neste lugar teriam surgido urbanizações como a de São Domingos?Não, nunca!Esse é um dos principais problemas urbanísticos da cidade?É. Os principais problemas que detectei tinham a ver com o espaço público e com os espaços urbanos à volta destas grandes urbanizações, onde as pessoas só se preocuparam em construir e vender. Não houve autoridade administrativa, não houve ninguém que responsabilizasse os promotores pelo arranjo dos espaços circundantes. Porque uma pessoa quando compra uma casa também precisa que o espaço público à volta seja cuidado.Como é que se dá a volta a uma situação dessas?É condicionar a licença de utilização. Não a dar enquanto o promotor não fizer as obras no espaço envolvente. Mas não se pode exigir aos privados se a câmara não dá o exemplo. É por isso que a câmara já tem três grandes obras lançadas – avenida Bernardo Santareno, avenida Marquês de Pombal e Nossa Senhora de Fátima. Daqui a ano e meio São Domingos vai estar diferente. Quando veio trabalhar para Santarém que ideia tinha da cidade?Acho que lhe faltava o estatuto de capital de distrito. Não tinha identidade, uma missão, um percurso. Santarém desbaratou nos últimos anos esse capital todo.
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