A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou 1.510 situações de riscos profissionais e 165 trabalhadores não inscritos na Segurança Social, no âmbito de uma mega operação dirigida ao sector da construção e obras públicas. Em comunicado, a ACT refere que a operação a nível nacional, que decorreu nos dias 6, 7 e 8 de Novembro, inspeccionou 780 estaleiros de construção e obras públicas, nos quais se encontravam a laborar 1.748 empresas e empresários em nome individual, que empregavam um total de 4.086 trabalhadores.No que se refere às situações de riscos profissionais potencialmente geradoras de perigo para os trabalhadores em obra, os inspectores encontraram 1200 associadas à queda em altura, 155 associadas a riscos eléctricos, 131 associadas a quedas de objectos, 15 associadas a soterramentos e 9 associadas a transportes de materiais e equipamentos dentro do estaleiro.Quanto ao trabalho não declarado, a ACT identificou 165 trabalhadores que não estavam inscritos na Segurança Social, que irão passar a ter a sua situação regularizada bem como os respectivos descontos efectuados. A inexistência de Plano de Saúde e Segurança (8,5 por cento dos estaleiros visitados), ausência de coordenador de segurança (8 por cento) e o não cumprimento da obrigação de comunicação prévia do início dos trabalhos (19 por cento) foram outras das irregularidades detectadas.De acordo com as disposições legais infringidas, foram determinadas 367 suspensões de trabalhos, emitidas 2.041 notificações para a adopção de medidas correctivas e 1.192 para a apresentação posterior de documentos. No total, foram levantados 740 autos de notícia, 86 advertências e feitas 49 participações à entidade reguladora sectorial (InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário).Ao longo dos três dias em que decorreu a acção estiveram envolvidos, por dia, e em média, 150 inspectores do trabalho pertencentes a todas as direcções regionais. A acção da ACT insere-se no esforço global que visa levar Portugal a reduzir a taxa de sinistralidade laboral em 25 por cento até ao início de 2013, conforme resulta da Estratégia Comunitária aprovada para o período de 2007-2012.Apesar da evolução positiva verificada ao longo dos últimos anos, o sector da construção continua a ser responsável por mais de metade do número de acidentes de trabalho fatais a nível nacional (101 mortos em 2004, 86 em 2005, e 71 em 2006).