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Comissão ordena retirada do mercado de diversos produtos de limpeza

A Comissão de Segurança de Serviços e Bens de Consumo (CSSBC) ordenou a retirada do mercado de diversos produtos de limpeza susceptíveis de serem confundidos com brinquedos, apresentando riscos graves para a saúde, anunciou o Ministério da Economia. Em comunicado, a Direcção-Geral do Consumidor e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) alertam para a perigosidade destes produtos, nomeadamente para o risco de intoxicação, caso sejam ingeridos, ou de lesões oculares, se estiverem em contacto directo com os olhos. Em causa estão os produtos Lava-Loiça Sonalino Amarelo, Azul e Verde, Sonasol WC FreshSurfer Frutos Exóticos e Toranja Rosa e Sonasol WC Wildkayak Laranja Fresca e Brisa Oceânica, todos distribuídos pela empresa Henkel Ibérica Portugal. A CSSBC, órgão independente da Direcção-Geral do Consumidor, ordenou à empresa "que proceda à retirada do mercado destes produtos", tendo informado a ASAE e as inspecções regionais das actividades económicas da Madeira e Açores para que instruam os processos de contra-ordenação, proíbam a colocação no mercado e iniciem a fiscalização necessária para garantir o cumprimento desta medida.Na sequência desta notificação, a ASAE já realizou uma operação de fiscalização a 34 operadores, tendo instaurado 19 processos de contra-ordenação por imitação perigosa e falta de rotulagem e apreendido 1.463 embalagens dos produtos referidos. Com a "missão de deliberar sobre produtos ou serviços colocados no mercado cujos riscos não sejam compatíveis com o elevado nível de protecção da saúde e segurança dos consumidores", a CSSBC é constituída por peritos de entidades como a ASAE, a Associação de Defesa dos Consumidores (DECO), o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), entre outras.

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