O presidente da Junta da Comunidade Urbana do Médio Tejo, António Paiva (PSD), acredita que a maioria dos projectos das câmaras municipais incluídas no Plano de Acção da região, estarão prontas e já em processo de candidatura no primeiro semestre do próximo ano. Isto numa altura em que ainda está por definir o regulamento que vai orientar a atribuição dos fundos comunitários. Na segunda-feira, os autarcas dos 10 municípios que integram a CUMT (futura Associação de Municípios do Médio Tejo) realizaram uma apresentação do Plano de Acção, tendo como espectadores o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional. Tendo como pano de fundo a indefinição governamental, as associações aguardam por maiores poderes de gestão financeira e fiscalização dos projectos que definem a estratégia regional de 2007-2013. Segundo António Paiva, está em preparação uma nova figura de gestão para as associações de municípios que dá pelo nome de “subvenção global”. Trata-se de um pacote financeiro que lhes será atribuído, sendo depois a própria associação de municípios a distribuir o financiamento pelos projectos das autarquias. As candidaturas das câmaras municipais vão ganhar prioridade no próximo quadro comunitário quando tiverem relevância supra ou intermunicipal, numa lógica de desenvolvimento integrado. O Governo quer implementar estratégias de desenvolvimento globais, como é o caso da zona logística prevista para os concelhos de Torres Novas e Abrantes ou, no âmbito da educação, o da elaboração de uma carta educativa regional, em que cada um dos municípios submete os projectos dos centros escolares individuais a uma estratégia regional, baptizada no Médio Tejo como “ensino básico de excelência”. Isto quer dizer que as novas orientações vão levar ao desaparecimento da construção, por exemplo, de pavilhões multiusos ou piscinas em concelhos contíguos. Isto embora os municípios tenham ainda possibilidade de concorrer sozinhos aos programas operacionais previstos. “Mas a prioridade irá para as estratégias regionais”, conclui António Paiva. A estratégia e projectos estruturantes do Médio Tejo assentam em cinco eixos prioritários: o Polis XXI (construir uma Constelação Urbana como “Cidade Média); as vantagens da localização empresarial visando a competitividade; valorização dos recursos endógenos; os serviços educativos visando uma Educação Básica de Excelência; e a montagem de um Sistema de Governança Regional. Falta agora saber como tudo isto irá acontecer.