Palácio Frederico Arouca vai acolher idosos de Alcoentre
Câmara de Azambuja aprova cedência ao Centro Social e Paroquial
A CDU considera que o processo foi mal conduzido e que a cedência não é pacífica na vila de Alcoentre. O palácio vai acolher dezenas de idosos no regime de centro de dia.
As críticas do vereador António Nobre da CDU não impediram que votasse a favor e garantisse a unanimidade na proposta de cedência do remodelado Palácio Frederico Arouca ao Centro Social e Paroquial de Alcoentre para aí instalar um centro de dia para dezenas de idosos. O autarca da coligação comunista lamentou que a câmara não tenha publicitado a intenção de ceder o espaço para que outras instituições pudessem apresentar intenções de ocupação do espaço público. “Não é uma decisão pacífica para a população de Alcoentre e a câmara não quis ouvir os munícipes”, referiu.António Nobre relembrou que a recuperação do palácio custou 600 mil euros e considerou que esta cedência “é um cheque em branco” porque a instituição “fará o que quiser do património municipal”.O presidente da câmara, Joaquim Ramos, defendeu que o protocolo “é claro” e define o uso do espaço em regime de cedência por um período de 15 anos renovável por períodos de cinco anos. O edil frisou que a instituição tem provas dadas no serviço social que presta, nomeadamente na valência de apoio domiciliário, e que a nova valência vai melhorar o combate à exclusão social na terceira idade.António Nobre, que vive em Alcoentre, insistiu na ideia de que a câmara “está a fazer um contrato de comodato” que vai onerar um imóvel público sem definir as regras e sem respeitar a lei. O jurista defendeu que a proposta vai ter de ser submetida à apreciação da assembleia municipal dado o montante envolvido ser muito superior ao limite fixado para a dispensa da consulta à assembleia. O presidente aceitou a sugestão, mas anunciou que vai pedir um parecer ao gabinete jurídico da câmara que não lhe deu conta desse imperativo legal. A proposta foi aprovada por todo o executivo. O vice-presidente Luís de Sousa declarou impedimento e não votou por ter sido eleito recentemente tesoureiro do Centro Social e Paroquial de Alcoentre que vai gerir o centro de dia. Na vila a ideia é bem aceite por uma boa parte da população, nomeadamente pelos idosos que se queixam de não ter um espaço coberto e confortável onde possam “matar o tempo” e conviver.
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