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Assembleia Municipal da Chamusca aprova orçamento de contenção

Assembleia Municipal da Chamusca aprova orçamento de contenção

Eleitos do Partido Socialista votam contra empréstimo de tesouraria

O documento apresenta um menor investimento, e com alguns projectos à espera do QREN e da Águas do Ribatejo.

A maioria da CDU na Assembleia Municipal da Chamusca aprovou sexta-feira o orçamento e plano de actividades do município para 2008. A decisão contou desta vez com a abstenção dos eleitos do PS e da coligação PSD/CDS. O valor total do orçamento é de 13 milhões de euros, menos dois milhões do que o de 2007. Segundo o vice-presidente Francisco Matias (CDU), o documento apresenta um menor investimento, com muitos projectos sem verbas definidas devido à indecisão que ainda subsiste sobre os fundos comunitários do próximo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). “Todas as obras estão lá, mas sem verbas atribuídas”. Também o presidente do executivo, Sérgio Carrinho (CDU), sublinha que este orçamento irá sofrer alterações, assim que for conhecido o formato de acesso aos fundos comunitários e o efectivo arranque da empresa Águas do Ribatejo. As obras consideradas prioritárias estão ligadas à empresa, como é o caso da rede de esgotos da Carregueira e Pinheiro Grande. “Uma obra de grande vulto que só vai ser possível realizar com o funcionamento da Águas do Ribatejo”, explicou Sérgio Carrinho.Não houve grande contestação aos documentos apresentados. Algumas perguntas e críticas, sobretudo a algumas rubricas relacionadas com horas extraordinárias, surgiram da bancada da coligação PSD/CDS. Aurelina Rufino questionou o porquê de verbas tão avultadas inscritas em alguns capítulos que não estão explícitos. Francisco Matias respondeu que são rubricas impostas pelo plano de contabilidade.O vice-presidente da câmara chamou ainda a atenção para o facto de haver este ano uma maior contenção nas previsões de despesas e receitas, que baixaram um milhão de euros em relação a 2007. “O ano de 2008 vai ser muito mais difícil do que o de 2007, porque os acordos de pagamentos das dívidas que efectuámos vão ter o seu pico de pagamento em 2008. Mas acreditamos que vamos conseguir ultrapassar essas dificuldades, como o fizemos este ano, em que conseguimos diminuir a dívida em cerca de um milhão de euros”, disse Francisco Matias.O plano e o orçamento acabaram por ser aprovados pela maioria da CDU, que votou em bloco a favor. A oposição (PS e PSD/CDS) deu o benefício da dúvida e contra o que tem sido habitual optou pela abstenção. Empréstimo voltou a ser aprovadoEntretanto o velho empréstimo que anda a girar há 10 anos, altura em que foi contraído para fazer face às dificuldades existentes na tesouraria da Câmara Municipal da Chamusca, e tem sido sucessivamente renovado, voltou a ser aprovado. Sérgio Carrinho pediu a aprovação do empréstimo a curto prazo, para pagamento do que tem sido efectuado ao longo dos anos, porque é decisivo para o funcionamento da tesouraria. Segundo o presidente, o executivo podia aumentar o valor do empréstimo, mas resolveu “que se ficaria pelos mesmos números do ano passado porque a vontade é ir diminuindo o seu valor”.Aurelina Rufino perguntou se não seria possível em vez de contrair o empréstimo, usar a verba de cerca de um milhão de euros que foi retirada à divida acumulada, para fazer o seu pagamento. Sérgio Carrinho explicou que não. “Assim não poderíamos ter feito o pagamento a fornecedores, a diminuição da dívida foi feita através das instituições bancárias, que foram retendo as verbas de pagamento”.O empréstimo acabou por ser aprovado com os votos favoráveis da CDU e do PSD/CDS. Os socialistas votaram contra. “Votamos contra por uma questão de coerência, nunca concordámos com esta situação de contracção de um empréstimo para pagar outro empréstimo”, referiu António Manuel Gaudêncio.
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