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Autarcas da Lezíria insatisfeitos com verbas das primeiras candidaturas ao QREN

Autarcas da Lezíria insatisfeitos com verbas das primeiras candidaturas ao QREN

Fundos disponíveis para centros escolares considerados manifestamente insuficientes
Edição de 17.01.2008 | Economia
Alguns autarcas da Lezíria do Tejo saíram da sessão de apresentação do Programa Operacional do Alentejo (POA) insatisfeitos com os valores “ridículos” disponíveis nas candidaturas abertas a fundos comunitários, mas a responsável do POA assegurou que é apenas o começo. A sessão decorreu na tarde de segunda-feira no salão nobre do Governo Civil de Santarém.Os presidentes das câmara de Coruche, Dionísio Mendes (PS), e da Azambuja, Joaquim Ramos (PS), questionaram em concreto as verbas “manifestamente insuficientes” disponibilizadas para as candidaturas aos centros escolares, além dos critérios que levaram à definição dos municípios que podem concorrer à regeneração urbana.Contudo, Maria Leal Monteiro, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Alentejo e do POA, assegurou que as verbas inscritas nos 10 avisos de candidatura abertos (38 milhões de euros) visam garantir a sua total utilização. Segundo disse, à medida que as verbas forem esgotadas serão abertas novas candidaturas, dentro dos limites do POA. “Este quadro dura até 2013, mas ainda este ano haverá mais candidaturas”, nomeadamente para a rede escolar, cujo primeiro aviso para candidaturas dos municípios às redes pré-escolar e de primeiro ciclo decorre até 15 de Maio.Para Dionísio Mendes, os três milhões de euros disponíveis nesta fase para 58 municípios são “manifestamente insuficientes”, sabendo-se que todos eles terão candidaturas a apresentar. Só no caso de Santarém, o município tem um projecto da ordem dos 10 milhões de euros para a rede escolar do concelho.Outro ponto referido pelos autarcas é o facto de apenas terem sido consideradas elegíveis para o aviso da candidatura à regeneração urbana 11 municípios das cinco NUTs III (unidades territoriais para fins estatísticos). No caso da Lezíria do Tejo, apenas Santarém, Cartaxo, Almeirim e Rio Maior preenchem os dois critérios de selecção, serem cidades e terem nas freguesias urbanas mais de 7 mil eleitores.Contudo, Coruche quer saber por que razão surge classificado como concelho onde deve ser criada uma nova centralidade mas está impedido de se candidatar a estes fundos para recuperação do seu centro histórico. Maria Leal Monteiro afirmou que o critério nesta fase foi este, frisando que existem outros programas aos quais os municípios se podem candidatar.
Autarcas da Lezíria insatisfeitos com verbas das primeiras candidaturas ao QREN

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