uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante

Avaliação estratégica sobre novo aeroporto pode demorar entre seis meses a um ano

Edição de 24.01.2008 | Sociedade
A avaliação ambiental estratégica, que tornará definitiva a localização do novo aeroporto em Alcochete, pode demorar “seis a 12 meses”, avançou o especialista em Ambiente, Carlos Borrego, mas o Governo reitera que estará concluída dentro de “mês e meio”. O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a decisão “prévia e preliminar” de escolher o Campo de Tiro de Alcochete para a localização do novo aeroporto de Lisboa, afastando a opção pela Ota.Contudo, esta decisão, baseada no estudo elaborado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que apontou Alcochete como “globalmente mais favorável” que a Ota do ponto de vista técnico e financeiro, só se tornará definitiva depois da realização de uma avaliação ambiental estratégica, seguida de uma consulta pública de 30 dias.O ministro das Obras Públicas anunciou que a elaboração da avaliação ambiental estratégica “estará concluída dentro de um mês e meio”, ou seja, no final de Fevereiro, garantindo que a elaboração deste estudo não poria em causa o calendário previsto para o novo aeroporto, que prevê para 2010 o início das obras.O ex-ministro do Ambiente e coordenador da área ambiental do estudo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para o novo aeroporto disse que a elaboração de uma análise deste tipo demora “entre 6 meses a um ano”, consoante “o nível de detalhe do plano ou programa em avaliação das alternativas em estudo e dos critérios a avaliar”. Contactada pela agência Lusa, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas reiterou que o documento “estará concluído dentro de mês e meio”, um prazo que “já inclui a consulta pública de 30 dias”, obrigatória por lei. Escusando-se a acrescentar mais pormenores sobre a equipa que ficará responsável pela elaboração do documento, a mesma fonte disse apenas que os elementos que o LNEC integrou no relatório de comparação do Campo de Tiro de Alcochete com a Ota, serão “a base” da análise ambiental estratégica.“Os eventuais efeitos significativos no ambiente, decorrentes da aplicação do plano ou do programa, considerando questões como biodiversidade, população, saúde humana, fauna, flora, solo, água, atmosfera, factores climáticos, bens materiais, património cultural” são, segundo explicou Carlos Borrego, critérios que têm de ser tidos em conta numa análise ambiental deste género.A avaliação ambiental estratégica deverá ser elaborada por “uma equipa interdisciplinar, com uma forte capacidade de desenvolver uma perspectiva mais estratégica e abrangente do plano ou programa”. “A avaliação ambiental estratégica serve para avaliar os efeitos ambientais, sociais e económicos de um determinado projecto (ao nível de plano ou programa) antes da tomada de decisão, assegurando que estas questões serão integradas na decisão final, evitando problemas, oposições a posterior ao nível do projecto”, precisou o especialista.Carlos Borrego disse também que a avaliação ambiental estratégica “é um processo que apoia tecnicamente uma tomada de decisão, contribuindo para que a escolha passe de ‘prévia e preliminar’ a definitiva, devendo no entanto ser sujeita a consulta pública”. Esta avaliação ambiental é uma exigência legal, do decreto-lei 232/2007 que resulta da transposição de uma directiva comunitária, aplicada a planos ou programas dos sectores dos transportes, agricultura ou energia.Segundo o diploma, esta avaliação pretende assegurar que os efeitos ambientais são tomados em consideração durante a elaboração dos projectos e antes da sua aprovação, contribuindo para a adopção de soluções que evitem ou reduzem os efeitos negativos no ambiente.

Mais Notícias

    A carregar...