Por força da idade, devido a pouco êxito ou a desinteresse, alguns pequenos empresários decidem encerrar a sua firma.Caso disponham de uma sociedade por quotas, o meio de pôr termo à actividade, é outorgar uma escritura pública de dissolução, proceder ao registo na conservatória e dar baixa na repartição de finanças.Evidentemente, tal implica alguns custos. Há que pagar ao notário e satisfazer os emolumentos registrais.Por conselho de amigos – quase sempre bem intencionados – há quem opte por outra solução.Vende as quotas da sociedade por um valor simbólico. A empresa não possui quaisquer bens e também não apresenta dívidas. Quem a comprar, não se dá ao trabalho de constituir uma nova sociedade. Pode alterar a denominação e até modificar o objecto social.Por outro lado, o vendedor não sofre os encargos da dissolução e ainda pode encaixar uma pequena quantia resultante da transacção.Parece ser um negócio vantajoso para todos.No entanto, se pensarmos melhor, surge-nos logo uma questão.Actualmente, a constituição de uma sociedade é rápida e pouco dispendiosa. Quem estiver bem intencionado, deve preferir criar uma empresa de raiz.Todavia, há quem continue a acreditar em negócios da China e só tarde demais conclua que se deu mal.O espertalhão marca o encontro e chega na sua viatura, acompanhado de um amigo, que faz o papel de chauffeur particular.Por mil euros, ele compra as quotas da sociedade.Faz-se a escritura e ele emite um cheque para pagar os emolumentos.O pior é que o título não tem provisão.O antigo dono da empresa é notificado para proceder àquele pagamento e tem logo de despender para cima de quinhentos euros.O pior vem quando o vendedor da firma conclui que já há várias penhoras em tribunal.O vigarista não procedeu ao registo da cessão de quotas e andou a emitir cheques e a fazer negócios em nome daquela sociedade.Perante a conservatória, o único sócio ou sócio maioritário ainda é o indivíduo que procedeu à venda através da escritura.Aquilo que parecia ser uma boa operação é o início de uma dor de cabeça enorme.* Juiz (hjfraguas@hotmail.com)