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Pré-loucura

Edição de 10.04.2008 | Opinião
Na sua última edição, o semanário “Sol” teve a amabilidade de reproduzir uma frasezita da minha autoria, respigada da Internet. Era a seguinte: “é do domínio da pré-loucura permitir o divórcio somente porque um dos cônjuges lhe apetece pedir a dissolução do matrimónio”.Obviamente, referia-me à proposta de um pequeno partido de esquerda. Se a proposta fosse adoptada, o marido iria ao tribunal. Bastar-lhe-ia dizer que não pretendia manter o casamento. Sem qualquer explicação ou motivo, a mulher deixaria de estar ligado pelos laços matrimoniais. Sem defesa possível, ficaria divorciada.Do mesmo modo, a mulher que tivesse casado de forma leviana, pediria o divórcio. O marido não seria ouvido nem achado. Ela obteria o divórcio sem mais nem menos.Vários argumentos podem ser invocados a favor desta ideia.Na minha opinião, a razão menos válida é a de afirmar que o casamento é um contrato. Como tal, quando uma das partes desejar colocar termo ao mesmo, o contrato é extinto.Em primeiro lugar, é uma consideração meramente formal. Não tem valor como considerando relativo aos fundamentos do casamento. Não se trata de uma reflexão sobre o que deve ser o matrimónio. É apenas uma discussão concernente a teorias legais.Depois, há imensos contratos que duram uma vida inteira, mesmo que uma das partes se venha a arrepender.Em terceiro lugar, vamos recordar um aspecto importante. São pessoas de esquerda que apresentam esta sugestão.Têm ideias bem definidas sobre as leis laborais e os direitos dos inquilinos.Quando alguém faz um contrato de trabalho, fica vinculado à empresa. O patrão não pode despedir o empregado, só porque está com vontade de se ver livre dele. Tem de haver uma justa causa.Do mesmo modo, o senhorio celebra um contrato de arrendamento. Não é viável despejar o locatário só porque o proprietário já não o quer lá na sua casa.Francamente, não compreendo este argumento de que os contratos podem acabar quando uma das pessoas quiser que o mesmo termine. Menos ainda percebo quando o que está em causa é um casamento.* Juiz(hjfraguas@hotmail.com)

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