O Bloco de Esquerda do Cartaxo acusa o presidente da câmara local de “enganar” os munícipes e diz que o socialista Paulo Caldas “não é digno de continuar a merecer a confiança dos cartaxeiros”. Em nota de imprensa publicada esta sexta-feira, o Bloco revela ainda que pretende apresentar na assembleia municipal uma moção de censura ao executivo camarário gerido pelo PS. Para tal vai contactar o PSD e a CDU no sentido de se convocar uma sessão extraordinária da assembleia municipal com esse fim.Na origem desta posição está o erro que levou o Ministério das Finanças a aumentar indevidamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 15 por cento no concelho do Cartaxo. A situação foi detectada quando os primeiros contribuintes começaram a ser notificados e estranharam um agravamento do montante tão acentuado. Município e ministério trocaram acusações quanto às responsabilidades na matéria. O Ministério das Finanças responsabiliza a Câmara do Cartaxo e garante que estão a ser feitas as “devidas correcções”. O ministério afirma que a autarquia inseriu, no final do mês de Novembro (dias 29 e 30), “indevidamente”, através das declarações electrónicas, na respectiva aplicação informática, majorações de 15 por cento “para todos os prédios de todas as freguesias do concelho”.“Em 4 de Dezembro - portanto já fora de prazo - por ofício dirigido aos Serviços, foi solicitada [pela câmara] a anulação da majoração acima referida e que se procedesse à inserção da minoração de 30 por cento para todos os prédios urbanos da freguesia da Valada, para combater a desertificação”, acrescenta nota do Ministério das Finanças. Essas correcções não produziram efeitos na base de dados “por anomalia no processamento informático”, levando a que as liquidações do IMI para os prédios urbanos do concelho do Cartaxo se encontrem “incorrectas”, ou seja, com um aumento de 15 por cento. A situação “foi detectada quando as liquidações e emissão de notas e cobrança já estavam efectuadas”.No entanto, a autarquia desmente essa argumentação e disponibilizou cópia do ofício enviado por fax a 30 de Novembro (às 13h07) – ainda dentro do prazo - para a Direcção do IMI onde pede a anulação de quase todas majorações e minorações antes enviadas, com excepção da minoração de 30% para Valada. E deixa claro quais as restantes taxas a aplicar: 0,8% para prédios rústicos; 0,5% para prédios urbanos não avaliados segundo o CIMI; 0,4% para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI.Logo que a situação se tornou pública, Paulo Caldas afirmou que o envio generalizado de notificações com uma majoração de 15 por cento do IMI se tratou de um “erro crasso” das Finanças. Reconhecendo que a autarquia não teve condições para aplicar em 2008 as taxas aprovadas no final de 2007 por falta de actualização do cadastro, Paulo Caldas nega contudo qualquer responsabilidade nas notificações enviadas aos munícipes pelo Ministério das Finanças em Março para pagamento em Abril de mais 15% de IMI. “Não há nenhuma instituição que majore em 15 por cento todos os contribuintes, quando outros órgãos, nomeadamente a câmara municipal, não deliberou nesse sentido. É até uma questão de bom senso”, afirmou. Recorde-se que inicialmente, além de prever aplicar uma minoração de 30 por cento para todos os imóveis da freguesia de Valada, a câmara queria ainda reduzir em 15 por cento o valor do IMI para prédios arrendados, como forma de incentivo ao arrendamento. Para os prédios rústicos ao abandono (incluindo sem limpezas de mato) e para os prédios urbanos degradados, a autarquia aprovou uma majoração de 15 por cento, agravada para o dobro nos casos de prédios devolutos e em ruínas. Estas últimas medidas só devem entrar em vigor em 2009, após ser actualizado o cadastro.