
Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou contas com reparos
CDU acusa maioria de poupar a pensar nas eleições de 2009
Socialistas congratulam-se com os resultados obtidos, mas a oposição acusa-os de terem sacrificado em demasia os munícipes com impostos e de terem poupado 15 milhões de euros com objectivos eleitoralistas.
As contas do exercício de 2007 no município de Vila Franca de Xira foram aprovadas na tarde de 22 de Abril com os votos favoráveis do PS, a abstenção da CDU e da Coligação Mudar Vila Franca (PSD/CDS-PP) e o voto contra da bancada do Bloco de Esquerda (BE). Já as contas dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) de Vila Franca contaram com os votos favoráveis de todas as bancadas, excepto do BE que se absteve.A maioria socialista evidenciou a “boa saúde financeira do município” que permitiu antecipar pagamentos e colocar os fornecedores a receberem com um prazo médio de 39 dias. “Fizemos uma gestão rigorosa muito perto do projectado”, referiu a presidente Maria da Luz Rosinha (PS). A oposição insistiu na ideia de que era possível ter reduzido a carga fiscal sobre as famílias com a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). A edil reafirmou a intenção de proceder a uma diminuição gradual da taxa do IMI e anunciou que vai criar incentivos para quem reabilitar prédios degradados que passam pela redução do imposto e vão até às isenções.A CDU, pela voz de Bernardino Lima, fez uma análise crítica e irónica do exercício e sublinhou o facto da câmara ter transitado um saldo de 15 milhões de euros para o ano de 2008 “para poder fazer obra mais perto das eleições de 2009”. A presidente, Maria da Luz Rosinha (PS) corrigiu e disse que o montante que passou para o exercício corrente é de 13 milhões de euros.Bernardino Lima lembrou que várias propostas da CDU não foram aceites pela maioria socialista com o argumento das dificuldades financeiras. “Fomos acusados de estar a propor um endividamento insustentável”, acrescentou.Rui Rocha da Coligação Mudar Vila Franca justificou a abstenção com o facto do exercício ser uma consequência de um orçamento e de um Plano plurianual de Investimentos que não entusiasmou a sua bancada. O deputado social-democrata considera que a taxa de execução não é satisfatória em alguns sectores e reforçou a necessidade de investir mais na promoção das actividades económicas. Rui Rocha alertou que a aposta na logística tem de ser complementada com investimentos na rede viária, nas acessibilidades e na formação profissional.A coligação Mudar Vila Franca alertou ainda para que o município não perca a oportunidade de receber compensações pela quebra das expectativas com a deslocalização do aeroporto para Alcochete. O Bloco de Esquerda (BE) votou contra as contas e o relatório de gestão e demonstrações financeiras por considerar que reflectem o incumprimento de vários objectivos onde as taxas de execução ficaram abaixo dos 80 por cento. “A gestão pode ser melhorada ao nível do investimento e da despesa”, concluiu Carlos Patrão. A defesa da maioria socialista foi feita por Carlos Lilaia (PS) que começou por enaltecer a qualidade técnica dos documentos, elogiando os técnicos do município que os elaboraram. “Já não é preciso ser técnico ou pedir assessoria para votar em consciência”, disse.O porta-voz da bancada do PS minimizou a subida de 2,9 por cento dos custos com pessoal explicando que reflectem a subida das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e elogiou a poupança corrente de quase 20 milhões de euros que financiou o investimento. O economista considerou que o município tem estabilidade financeira e uma capacidade de endividamento “invejáveis”.

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