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Dívida da Câmara Municipal de Santarém continua a aumentar

Dívida da Câmara Municipal de Santarém continua a aumentar

Relatório de contas aponta para um passivo de 60 milhões de euros
A dívida da Câmara de Santarém aumentou cerca de dez milhões de euros no actual mandato autárquico (iniciado em Outubro de 2005) e totaliza já 60 milhões de euros no final de 2007. O investimento, segundo a oposição socialista, atingiu recordes negativos cifrando-se em apenas 11 por cento da despesa total. O Plano Plurianual de Investimentos (PPI) apresenta uma execução de apenas 14 por cento. Estas foram algumas das razões que levaram os vereadores do PS a votar contra o relatório e as contas da autarquia referentes a 2007. Os documentos acabaram por ser aprovados graças ao voto de qualidade do presidente da câmara, Francisco Moita Flores (PSD), já que PS e PSD têm o mesmo número de eleitos no executivo – quatro cada. O vice-presidente da câmara, Ramiro Matos (PSD), fez a defesa da gestão da maioria social-democrata. Realçou a subida das despesas correntes em apenas 3,5 por cento, o aumento da capacidade de endividamento do município em cerca de 3 milhões de euros e a subida do activo da autarquia em cerca de 40 milhões de euros face a 2006, em boa parte graças à transformação dos Serviços Municipalizados de Santarém na empresa municipal Águas de Santarém.Quanto ao aumento do passivo, reconhece que a dívida de curto prazo aumentou cerca de seis milhões de euros em 2007, totalizando 26 milhões de euros, valor que mesmo assim é inferior aos 28 milhões que se registavam no final de 2005, quando o PS perdeu a câmara para o PSD. Ramiro Matos esclareceu ainda que as contas não reflectem a entrada de cerca de 8 milhões de euros de antecipação de rendas da EDP, embora o acordo tenha sido feito o ano passado. Uma verba que vai ser destinada precisamente ao abate do passivo de curto prazo, com liquidação de dívidas a fornecedores. Relativamente ao reduzido investimento, a situação deve-se em boa parte ao facto de não estarem ainda disponíveis as verbas do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que devia ter entrado em vigor em 2007, de onde virá o financiamento para algumas das obras mais emblemáticas que estão projectadas. A vereadora independente Luísa Mesquita absteve-se, reconhecendo alguns constrangimentos causados pelo Governo à gestão das autarquias, como a entrega de competências sem a suficiente contrapartida financeira. Mas criticou também a ininterrupta situação de endividamento ao longo dos últimos anos e defendeu uma melhor definição das prioridades nos capítulos dos investimentos e das despesas.Uma argumentação em que se revê a CDU, força política que Mesquita representou até ser expulsa do PCP. Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, a coligação liderada pelos comunistas só tem entendimento diferente quanto ao sentido de voto, anunciando desde já que vai votar contra na assembleia municipal de sexta-feira onde os documentos vão ser apreciados. José Marcelino foi o porta-voz da CDU. “Ao crescimento da dívida e à baixa execução do PPI, soma-se o aumento das despesas correntes a diminuição das despesas de investimento. A par do crescente endividamento e dos juros de mora. Porque o importante é pagar”, constatou. A CDU aponta ainda o dedo ao aumento de despesas na aquisição de serviços e manifestam muitas dúvidas acerca quanto à exequibilidade de as receitas de 15 milhões de euros da concessão da água e saneamento no concelho venham a ser aplicadas em obras necessárias.
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