O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse segunda-feira no Luxemburgo esperar que o sector aumente a produção para responder à crise dos combustíveis, em resposta à carta reivindicativa entregue pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). “A resposta melhor que a agricultura pode dar ao aumento do preço dos combustíveis é aumentar a produção, porque Portugal não é suficiente na maior parte dos produtos agrícolas”, disse Jaime Silva, à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia. “Produzir mais para melhor resistir à crise dos combustíveis - é esta a mensagem que o Governo tem para os agricultores”, sublinhou.“Espero que os responsáveis pela agricultura portuguesa, nomeadamente a CAP, tenham um sentido de responsabilidade que é saberem quanto os portugueses pagam hoje pelos produtos agrícolas, quanto fazem de esforço orçamental de apoio” ao sector, referiu o ministro. Jaime Silva afirmou que a agricultura é o “segundo orçamento PIDDAC do Governo, a seguir à ciência”.O ministro lembrou que há uma série de medidas pedidas que “já estão em discussão”, salientando a “revisão dos seguros agrícolas”, sendo que a proposta de reforma da política agrícola comum já contempla este pedido português. “Vamos rever a lei do arrendamento”, disse, adiantando estar fora de questão o regresso da chamada “electricidade verde”, com tarifa mais baixa.“A electricidade verde atingia menos de 10 por cento dos agricultores portugueses, a maior parte nem sabe o que isso é, a maior parte das verbas do Orçamento de Estado pagas foram para agro-indústrias e aviários”, adiantou. “Além do mais, era uma ajuda de Estado não compatível, nunca notificada a Bruxelas, com uma taxa de irregularidade altíssima”, concluiu.A CAP propôs ao Governo alterações no sistema de seguros agrícolas, defendendo que devem deixar de ser de risco e passar a centrar-se no rendimento, uma mudança que custa o mesmo ao Estado. O presidente da CAP defendeu a criação de um mecanismo para actuar em situações de quebra de rendimento. João Machado falava segunda-feira num encontro com jornalistas, para apresentar um caderno reivindicativo de 10 medidas entregue ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura Jaime Silva. “O Estado não tem que gastar mais dinheiro com a alteração” integrada nas 10 reivindicações da CAP, garantiu João Machado.O sistema de seguros agrícolas é financiado a 60 por cento pelo Estado, num valor entre 35 milhões a 50 milhões de euros anuais, dependendo do comportamento de cada ano. O objectivo desta proposta, que a CAP já apresentou em 2005, é adequar a situação em Portugal ao que já se passa em Espanha, ou seja, os agricultores fazem o seguro e recebem o montante respectivo quando provam existir uma quebra no seu rendimento.Assim, na opinião da CAP, o sistema seria universal e aumentaria o número de agricultores a aderir. Em Portugal são as seguradores a gerir o risco, enquanto em Espanha a gestão é feita por um fundo autónomo.