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Sem reordenamento administrativo não é possível equilibrar o país

Sem reordenamento administrativo não é possível equilibrar o país

Presidente da Câmara de Vila Franca de Xira recupera fusão e extinção de autarquias

A regionalização e a fusão e extinção de autarquias, assuntos que o Governo meteu na gaveta voltaram a ver a luz do sol pela voz da presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

A ideia de fusão e extinção de autarquias locais, defendida pelo Governo há dois anos e entretanto caída no esquecimento, voltou à baila a semana passada, no decorrer da iniciativa “Tertúlias do Casino”, realizadas no Casino da Figueira da foz. A presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha, foi a mais entusiasta defensora da sua aplicação, embora tenha reconhecido tratar-se de uma tarefa complicada. A autarca foi uma das convidadas para debater o tema “O poder autárquico na próxima década”. A sessão, que decorreu dia 17 de Junho e a que O MIRANTE assistiu, foi moderada pelo director do Jornal de Notícias, José Leite Pereira. Participaram ainda a presidente da Câmara Municipal de Leiria, Isabel Damasceno, e a presidente da Câmara Municipal de Nisa, Maria Grabriela Tsukamoto. O concelho de Vila Franca de Xira tem mais de 140 mil habitantes distribuídos por 11 freguesias com aproximadamente 284 quilómetros quadrados. Algumas das freguesias chegam a ter o quádruplo da população do concelho de Nisa (distrito de Portalegre). Os dados estatísticos foram revelados pela presidente do município de Vila Franca, Maria da Luz Rosinha, como forma de acentuar as diferenças existentes nas várias regiões de Portugal nomeadamente o interior e o litoral do país.Recorde-se que a alteração à Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais que se passaria a chamar Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais, provocou enorme polémica entre autarcas quando foi anunciada em Fevereiro de 2006 por Eduardo Cabrita, secretário de Estado adjunto para a Administração Local. "Não faz sentido uma unidade administrativa servir só para passar atestados e certidões", disse na altura o governante em defesa da fusão de freguesias nas zonas urbanas.Perante uma plateia de cerca de oito dezenas de pessoas a presidente do município vilafranquense defendeu também a regionalização referindo que o país necessita de uma nova organização administrativa para conseguir equilibrar-se em termos populacionais no litoral e interior. “Portugal encontra-se tombado para o litoral o que torna cada vez mais difícil a gestão e o engenho dos responsáveis políticos para cativar e, no fundo, vender o seu município. Tem que haver medidas de fundo que voltem a equilibrar a distribuição no nosso país. Este será um dos grandes desafios dos próprios políticos durante o século XXI”, disse.Rosinha explicou ainda que, ao contrário do que acontecia há algumas décadas em que existiu um grande fluxo migratório para as grandes cidades, actualmente as pessoas preferem viver na sua terra de origem. Mas querem fazê-lo garantindo os mesmos benefícios e facilidades de viver na grande cidade o que não é possível.“Isto demonstra que existe urgência na elaboração do conjunto de medidas que permitam equilibrar o país. E que não seja só nas grandes cidades que existam centros comerciais, hipermercados, boas redes de transportes e serviços médicos”, disse a autarca que incentivou os cidadãos a participarem mais na discussão dos assuntos que lhes dizem respeito.
Sem reordenamento administrativo não é possível equilibrar o país

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