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Azambuja mantém derrama e a taxa do IMI de 2008

Edição de 25.09.2008 | Sociedade
As empresas de Azambuja sujeitas ao regime do Imposto Sobre Rendimentos de Pessoas Colectivas (IRC) vão pagar em 2009 uma taxa de 1,5 por cento sobre o lucro tributável. O valor fixado para a derrama na terça-feira é o mesmo do ano em curso. A deliberação foi tomada com os votos favoráveis da maioria PS e da CDU e com a oposição do PSD que defende que se deve aliviar a empresas de impostos para atrair mais investimento para o concelho.O presidente Joaquim Ramos (PS) ressalvou que a maioria das empresas do concelho são de empresários em nome individual, estão sujeitas ao regime de IRS, “e não irão ser afectados pela derrama”. O edil acusou o PSD de exigir obras e ao mesmo tempo querer reduzir o valor da receita dos impostos que “é fundamental para o equilíbrio das finanças municipais.Na proposta para a taxa a aplicar para o cálculo do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) Azambuja manteve a taxa mais baixa da região. Será 0,65 para os prédios urbanos avaliados antes da entrada em vigor do novo código do IMI e 0,40 para os avaliados à luz do novo código. Os prédios rústicos pagam 0,8 por cento e haverá uma discriminação positiva para as zonas menos desenvolvidas do concelho, nomeadamente o alto concelho. “Uma casa do mesmo valor em Maçussa paga metade do imposto da casa localizada em Azambuja”, exemplificou o presidente.A proposta de fixação da taxa do IMI teve votos contra do PSD e CDU que consideram que o imposto agrava a situação débil de centenas de famílias do concelho “com sérias dificuldades para pagar os empréstimos à banca para aquisição da casa”. O presidente frisou que Azambuja está sensível a este argumento e “por isso tem uma taxa das mais baixas da região e a nível nacional”. As propostas para aplicação da derrama e fixação da taxa de MI serão sujeitas a debate e aprovação na reunião da assembleia municipal agendada para segunda-feira, 29 de Setembro, às 21h00, em Azambuja.

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