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Candidaturas ribatejanas para regeneração urbana todas chumbadas

Candidaturas ribatejanas para regeneração urbana todas chumbadas

Moita Flores acusa presidente da CCDR Alentejo de boicotar projectos da região

Presidente da Câmara de Santarém diz que o compromisso do ministro das Obras Públicas no âmbito do plano de compensações terá de ser honrado.

O presidente da Câmara Municipal de Santarém acusa a presidente da CCDR do Alentejo, Maria Leal Monteiro, de boicotar os projectos ribatejanos para as parcerias de regeneração urbana. “Essa senhora defende interesses corporativos e locais e boicota tudo o que é apresentado por esta região. A nossa candidatura está negociada com o senhor ministro das Obras Públicas e será aprovada em Janeiro”, disse Francisco Moita Flores (PSD) a O MIRANTE.Os cinco municípios da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo que apresentaram candidaturas à medida de parcerias para a regeneração urbana dos seus centros históricos e áreas críticas viram os seus projectos serem chumbados pelos gestores dos programas operacionais do Alentejo e do Centro. As câmaras de Almeirim, Cartaxo, Rio Maior, Santarém e Ourém vão ter de esperar pela segunda fase de análise de candidaturas das NUT da Lezíria do Tejo e Médio Tejo e serão obrigadas a rever os seus projectos para convencer o júri que vai avaliar as propostas.Moita Flores (PSD) diz que não altera uma vírgula ao projecto de Santarém e defende que o mesmo tratamento deve ser dado aos municípios do Cartaxo, Rio Maior e Azambuja ao abrigo do acordado no plano de compensações do Governo para compensar os concelhos prejudicados com a deslocalização do aeroporto para Alcochete. Nesta primeira fase foram aprovadas sete candidaturas para as cidades de Coimbra, Fundão, Viseu e Leiria (que pertencem à Região Centro onde se inclui o Médio Tejo) e para Beja, Évora, Portalegre (cidades da Região Alentejo onde se integra a Lezíria do Tejo). A cidade de Santarém, uma das que tinha uma candidatura com maior expressão, viu o seu projecto ser chumbado.A Associação Empresarial da Região de Santarém - Nersant solidarizou-se com os municípios excluídos e realçou que o critério foi o mesmo utilizado para a apreciação dos projectos das empresas da Lezíria e do Médio Tejo. “Não encontramos explicação para o nível elevado de indeferimentos de candidaturas dos agentes económicos (empresas e municípios) da região”, refere a Nersant numa nota enviada à imprensa (ver texto na página II do suplemento de Economia). O presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, Sousa Gomes, desvaloriza a polémica. O autarca de Almeirim diz que foi dada prioridade a cidades de maior dimensão e com candidaturas de maior valor. Segundo Sousa Gomes, as candidaturas da Lezíria do Tejo tiveram pontuações muito próximas das seleccionadas e não devem ter problemas para serem aprovadas numa segunda fase de candidaturas que ainda não tem datas previstas.Sousa Gomes considera que o tempo perdido não vai complicar a vida às autarquias, até porque a regeneração urbana é algo de que se fala há muitos anos e “surgiu agora a oportunidade de agarrar este problema”. No caso de Almeirim, de que é presidente de câmara, foi apresentada uma candidatura de 10 milhões de euros que inclui a recuperação do edifício do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), da praça de toiros e espaço envolvente, a requalificação da zona dos restaurantes, do mercado e do hospital da cidade. O autarca admite que vai ter de rever em baixa o valor da candidatura e algumas destas obras terão de ser menos ambiciosas.Neste momento todos os municípios da Lezíria do Tejo já aprovaram a adesão à Sociedade de Regeneração Urbana da Comunidade da Lezíria do Tejo e preparam a constituição da empresa. As câmaras aguardam a aprovação da definição das áreas críticas por parte da Direcção Geral do Ordenamento do Território (DGOT) para continuar o processo que visa requalificar centros históricos e zonas antigas das cidades e vilas. “É o grande desafio dos municípios para o próximo mandato. Depois das infra-estruturas e equipamentos chegou a hora de requalificar as zonas críticas”, conclui Sousa Gomes.Comissão gestora do programa diz que regiões não são comparáveisA comissão directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo, onde se inclui a NUT III da Lezíria do Tejo, considera “pouco cordiais” as declarações do presidente da Câmara de Santarém e da Associação Empresarial Nersant. Alberto Franco, responsável pela comunicação disse a O MIRANTE que “foram comparadas realidades diferentes”.Segundo o porta-voz da comissão directiva, o Alentejo tem uma dimensão “muito maior” com quatro NUT III e 49 municípios, enquanto a Lezíria do Tejo tem apenas uma com 11 concelhos. Alberto Franco considera natural que haja um volume superior de candidaturas aprovadas no Alentejo.Recorde-se que os municípios ribatejanos integraram o Programa Operacional Regional do Alentejo e do Centro para aproveitar a disponibilidade de recursos. Antes integravam a região de Lisboa e Vale do Tejo que entrou numa fase de redução das verbas disponíveis por ter atingido um nível superior de desenvolvimento.
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