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Câmara de Coruche não aceita rácio de funcionários para agrupamento de escolas

Edição de 11.12.2008 | Sociedade
A gestão do pessoal não docente é o principal entrave à assinatura do protocolo de transferência de competências do Ministério da Educação para a Câmara de Coruche referente às escolas do 2º e 3º ciclo. Segundo o presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), está em causa o rácio de funcionários administrativos e de auxiliares de acção educativa no Agrupamento de Escolas Educor, que ficará diminuído em relação à situação actual. “Com um rácio de um funcionário para cada 45 alunos não haveria problema se tivéssemos escolas próximas umas das outras. Mas com a dispersão do concelho é impraticável uma funcionária ir para uma escola na Branca e fazer 15 quilómetros para ir prestar serviço no Biscainho”, exemplificou Dionísio Mendes. O autarca lembra o tempo e dinheiro que se perderá nessas deslocações, sem esquecer que não existem transportes escolares para colocar à disposição dos funcionários.A presidente do Agrupamento Educor reforça a posição do autarca, com quem tem discutido o processo. Segundo Fátima Bento, o Ministério da Educação fez sair uma portaria que “esquece” os dois funcionários que fazem vigilância durante 14 horas na portaria e zona envolvente à Escola EB 2/3 Dr. Armando Lizardo e os três funcionários que acompanham crianças com necessidades educativas especiais. E exemplifica outra contradição da portaria: “O documento considera o número de funcionários administrativos em função dos 550 alunos da escola sede, quando existem 1.500 alunos em todo o agrupamento”, refere Fátima Bento. A docente recorda que o actual número de funcionários apenas assegura os serviços mínimos exigíveis para todas as escolas. Apesar de contestarem a proposta da tutela, tanto a autarquia como o agrupamento de escolas mostram-se confiantes que se chegue a um acordo com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, e se firme um protocolo ainda em Dezembro. Agrupamento disperso por sete freguesiasO Agrupamento Educor compreende 15 escolas e 11 jardins-de-infância em sete das oito freguesias do concelho de Coruche. Apenas fica de fora a freguesia do Couço, que tem a Escola Básica Integrada. Conta com 60 funcionários, entre administrativos, auxiliares de acção educativa e auxiliares de limpeza, estes colocados pela câmara. Só na Escola EB 2/3 trabalham 21 auxiliares de acção educativa e nove administrativos.

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