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Nem uma candidatura ribatejana foi aprovada nas parcerias para a regeneração urbana

Francisco Moita Flores acusa presidente da CCDR Alentejo de boicotar projectos da região

Presidente da Câmara de Santarém diz que o compromisso do ministro das Obras Públicas no âmbito do plano de compensações terá de ser honrado.

Edição de 11.12.2008 | Sociedade
O presidente da Câmara Municipal de Santarém acusa a presidente da CCDR do Alentejo, Maria Leal Monteiro de boicotar os projectos ribatejanos para as parcerias de regeneração urbana. “Essa senhora defende interesses corporativos e locais e boicota tudo o que é apresentado por esta região. A nossa candidatura está negociada com o senhor ministro das Obras Públicas e será aprovada em Janeiro”, disse Francisco Moita Flores (PSD) a O MIRANTE.Os cinco municípios das comunidades urbanas da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo que apresentaram candidaturas à medida de parcerias para a regeneração urbana dos seus centros históricos e áreas críticas viram os seus projectos serem chumbados pelos gestores dos programas operacionais do Alentejo e do Centro. Almeirim, Cartaxo, Rio Maior, Santarém e Ourém vão ter de esperar pela segunda fase de análise de candidaturas das NUT’s da Lezíria do Tejo e Médio Tejo e serão obrigadas a rever os seus projectos para convencer o júri que vai avaliar as propostas.Moita Flores (PSD) diz que não altera uma vírgula ao projecto de Santarém e defende que o mesmo tratamento deve ser dado aos municípios do Cartaxo, Rio Maior e Azambuja ao abrigo do acordado no plano de compensações do Governo para compensar os concelhos prejudicados com a deslocalização do aeroporto para Alcochete. Nesta primeira fase foram aprovadas sete candidaturas para as cidades de Coimbra, Beja, Évora, Portalegre, Fundão, Viseu e Leiria. A cidade de Santarém, uma das que tinha uma candidatura com maior expressão viu o seu projecto ser chumbado.A Associação Empresarial da Região solidarizou-se com os municípios excluídos e realçou que o critério foi o mesmo utilizado para a apreciação dos projectos das empresas da Lezíria e do Médio Tejo. “Não encontramos explicação para o nível elevado de indeferimentos de candidaturas dos agentes económicos (empresas e municípios) da região”, refere a Nersant numa nota enviada à imprensa. A associação diz que “a falta de qualidade e competência técnica na elaboração das candidaturas não se afigura como justificação face á experiência e resultados obtidos nos quadros comunitários anteriores”. Segundo a associação, os objectivos das Nut’s do distrito de Santarém na região Centro e Alentejo estão a ficar comprometidos.O presidente da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo, Sousa Gomes desvaloriza a polémica. O autarca de Almeirim diz que foi dada prioridade a cidades de maior dimensão e com candidaturas de maior valor. Segundo Sousa Gomes, as candidaturas da Lezíria do Tejo tiveram pontuações muito próximas das seleccionadas e não devem ter problemas para serem aprovadas numa segunda fase de candidaturas que ainda não tem datas previstas.O presidente da comunidade considera que o tempo perdido não vai complicar a vida às autarquias, até porque a regeneração urbana é algo de que se fala há muitos anos e “surgiu agora a oportunidade de agarrar este problema”. No caso de Almeirim apresentou uma candidatura de 10 milhões de euros que inclui a recuperação do edifício do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), da praça de toiros e espaço envolvente, a requalificação da zona dos restaurantes, do mercado e do hospital da cidade. Sousa Gomes admite que vai ter de rever em baixa o valor da candidatura e algumas destas obras terão de ser menos ambiciosas.Neste momento todos os municípios da Lezíria do Tejo já aprovaram a adesão à Sociedade de Regeneração Urbana da Comunidade da Lezíria do Tejo e preparam a constituição da empresa. As câmaras aguardam a aprovação da definição das áreas críticas por parte da Direcção Geral do Ordenamento do Território (DGOT) para continuar o processo que vai requalificar centros históricos e zonas antigas das cidades e vilas. “É o grande desafio dos municípios para o próximo mandato. Depois das infra-estruturas e equipamentos chegou a hora de requalificar as zonas críticas”, conclui Sousa Gomes.Comissão gestora do programa diz que regiões não são comparáveisA comissão directiva do Programa Operacional Regional do Alentejo onde se inclui a NUT III da Lezíria do Tejo considera “pouco cordiais” as declarações do presidente da Câmara de Santarém e da Associação Empresarial Nersant. Alberto Franco, responsável pela comunicação disse a O MIRANTE que “foram comparadas realidades diferentes”.Segundo o porta-voz da comissão directiva, o Alentejo tem uma dimensão “muito maior” com quatro Nut’s III e 49 municípios, enquanto a Lezíria do Tejo tem apenas uma com 11 concelhos. Alberto Franco considera natural que haja um volume superior de candidaturas aprovadas no Alentejo.Recorde-se que os municípios ribatejanos integraram o Programa Operacional Regional do Alentejo para aproveitar a disponibilidade de recursos. Antes integravam a região de Lisboa e Vale do Tejo que entrou numa fase de redução das verbas disponíveis por ter atingido um nível superior de desenvolvimento.

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