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Guerra entre presidente da Câmara de Almeirim e vereador dá trabalho ao Ministério Público

Guerra entre presidente da Câmara de Almeirim e vereador dá trabalho ao Ministério Público

Autarcas avançam com queixas-crime por difamação e por violação de correspondência

O presidente Sousa Gomes e o vereador Francisco Maurício, ambos eleitos pelo PS mas incompatibilizados, já foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no Tribunal de Almeirim.

A guerra política entre o presidente da Câmara de Almeirim, Sousa Gomes (PS), e o vereador eleito pelo PS Francisco Maurício, que se encontram incompatibilizados, já chegou ao Ministério Público com queixas-crime interpostas pelas duas partes. Francisco Maurício, que foi eleito nas listas socialistas e foi vice-presidente do município, queixou-se da violação da sua correspondência pessoal por parte do presidente. Este também já avançou com uma queixa por difamação contra o vereador por considerar que tem sido ofendido pela linguagem utilizada nas reuniões do executivo camarário. Mais que divergências políticas, a situação já se tornou num conflito pessoal. As relações entre ambos, que já não eram famosas, agravaram-se quando o presidente da autarquia divulgou conteúdos de e-mails trocados entre Francisco Maurício e outra pessoa que nunca foi identificada nos quais é apelidado de filho da p… O caso remonta a 7 de Janeiro do ano passado. Sousa Gomes, em plena reunião de câmara, tornou públicas as mensagens que tinham sido enviadas através do endereço electrónico da câmara atribuído a Francisco Maurício. O presidente disse na altura que nunca tinha sido tratado desta forma por pessoa ou pelo “animal mais asqueroso ao cimo da terra”. Francisco Maurício repudiou a violação da sua correspondência pessoal e considerou que essa acção “além de ser uma baixeza de carácter doentia é crime”. Nessas mensagens a chefe do gabinete do presidente, Rosa Nascimento, é tratada como prostituta. No processo por violação de correspondência, o presidente da câmara já foi constituído arguido. Este crime é punido segundo o Artigo 194º do Código Penal com prisão até um ano ou multa até 240 dias. Francisco Maurício também já se constituiu como assistente, figura que lhe permite intervir no processo instruído pela Ministério Público. Sousa Gomes queixa-se de ser difamado por Francisco Maurício, tendo este sido já também constituído arguido. Um crime punível com prisão até seis meses ou multa até 240 dias. O presidente do município apresenta como provas actas das reuniões do executivo e textos publicados no blogue do vereador. Em algumas intervenções Sousa Gomes é chamado de cínico, é acusado de cometer ilegalidades, de se “borrifar” para toda a gente. Sobre a emissão de pronúncia sobre a suspensão do Plano Director Municipal para a instalação da cadeia na zona de Paço dos Negros e Marianos, o vereador criticou na reunião de 22 de Setembro de 2008 o facto de só passado algum tempo de se saber da instalação da prisão haver um ponto na ordem de trabalhos da sessão camarária. E disse que a “atitude do sr. presidente foi inqualificável para com todos nós, denota até alguma perturbação que não sei qualificar, o que sei é que está a liquidar este concelho”.Além destes processos há um outro por difamação que já chegou à fase de julgamento, no qual a chefe de gabinete do presidente da câmara, Rosa Nascimento, se queixou de ter sido difamada pelo júri do concurso para três lugares de chefes de secção. Deste júri fazia parte Francisco Maurício, como presidente, a vereadora socialista Joana Vidinha, e a assessora principal do Centro de Estudos e Formação Autárquica, Maria Andrade, também arguidas (ver texto nesta edição).
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