Instrução do Caso Portucale adiada e sem data marcada
Obras continuam com projecto que poupa as árvores
Processo envolve 11 arguidos suspeitos de envolvimento no abate ilegal de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Samora Correia, concelho de Benavente, para viabilizar empreendimento de 200 milhões de euros.
A instrução do caso Portucale, cujo início estava marcado para terça-feira, 3 de Março, foi adiada “sine die” devido a questões processuais que estão pendentes de decisão.O processo envolve 11 arguidos suspeitos de envolvimento no abate ilegal de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Samora Correia, concelho de Benavente. No local está a avançar um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo, que representa um investimento de 200 milhões de euros.As obras foram suspensas por ordem do Tribunal, mas recomeçaram após a aprovação de um projecto alternativo que poupa o arranque de mais árvores. Neste momento decorre ainda a fase das infra-estruturas.O ex-coordenador do Núcleo Florestal do Ribatejo, António Gonçalves, é um dos acusados pelo Ministério Público por suspeitas de tráfico de influências. O arguido liderou o CDS-PP em Abrantes e integrou as listas para as eleições naquele concelho.Uma investigação de dois anos terminou com a dedução de acusação para 11 dos 17 arguidos iniciais. Os restantes seis, incluindo o ex-ministro da Agricultura Costa Neves não foram pronunciados.Para além do responsável pela floresta no distrito foram acusados o ex-director-geral de florestas António Sousa Macedo e o ex- subdirector-geral Manuel Rebelo. O Ministério Público também deduziu acusação contra Abel Pinheiro ex- director financeiro do CDS-PP, três quadros do partido e três administradores de empresas subsidiárias da Espírito Santo Resources que integra a sociedade Portucale.A acusação suspeita que a autorização para o abate de 57 sobreiros na herdade da Vargem Fresca-assinado por António Gonçalves e contrariando um despacho do actual ministro da Agricultura-foi pressionada por influências dos centristas.A assinatura do coordenador valeu-lhe um processo de averiguações que culminou com a suspensão do técnico e a acusação do Ministério Público. Recorde-se que, a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas no Núcleo do Ribatejo da Circunscrição Florestal do Sul, sedeado em Santarém, e na residência do coordenador que foi suspenso na sequência do processo. Obras avançam lentamente por causa da recessão económicaO MIRANTE fez várias tentativas para obter esclarecimentos de António Gonçalves, mas o arguido não esteve disponível. Fontes próximas de António Jorge Gonçalves referem que o responsável fez o que lhe competia e está a ser vítima dum processo político.Fonte envolvida no processo de abate dos sobreiros confirmou que as árvores punham em risco o montado de sobro envolvente. A Portucale iniciou o processo de construção do empreendimento em 1991 e tem alvará de loteamento há mais de dez anos, mas está longe da concretização.O projecto inicial do empreendimento envolvia a construção de moradias, hotel, dois campos de golfe, um centro hípico, uma barragem e um campo de tiro, num terreno com cerca de 510 hectares. Perante os condicionamentos a Portucale encomendou um projecto alternativo que evita o abate de qualquer sobreiro. A recessão económica também atrasou o processo de construção das moradias e do hotel. Os campos de golfe já estão a funcionar há dois anos e acolheram várias competições nacionais e internacionais. O caso Portucale terá como juiz de instrução Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que tem em mãos outros casos mediáticos como os “processos Isaltino, Operação Furacão e Freeport”. Resta saber quando se vai iniciar a audiência das primeiras testemunhas.
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