Contas de 2008 da Câmara de Santarém passam sem votos contra
Crise reflectiu-se na quebra acentuada nas receitas provenientes de impostos
A dívida da Câmara de Santarém no final de 2008 permanecia na casa dos 60 milhões de euros, as grandes opções do plano tiveram uma execução de apenas 34 por cento (%) e a execução do plano plurianual de investimentos do município não passou dos 22,1%. A execução global de despesa e receita ficou-se pelos 45%. Dados muito aquém das expectativas expressas no orçamento municipal do ano passado, mas que mesmo assim não conduziram ao chumbo das contas da autarquia, como aconteceu em anteriores ocasiões. A oposição, que em conjunto tem mais votos (5) que a maioria PSD (4) que governa o município, optou pela abstenção. Apesar das críticas deixadas durante o debate.Os vereadores do PS criticaram o facto de a dívida do município ao invés de ter descido ainda ter aumentado 600 mil euros, cifrando-se agora nos 60,9 milhões de euros. Isto apesar do encaixe de cerca de 7 milhões de euros de receitas extraordinárias resultantes da antecipação de rendas da EDP. As horas extraordinárias do pessoal, que o presidente Francisco Moita Flores (PSD) quis cortar drasticamente no início do mandato, subiram também 8,7%. Os resultados operacionais em 2008 tiveram um resultado líquido negativo de 5 milhões de euros.A vereadora independente Luísa Mesquita apontou outros exemplos críticos da gestão PSD. Pediu mais rigor e realismo na elaboração dos planos de actividades e orçamentos para não surgirem médias de execução tão baixas. “É possível mais contenção nalgumas áreas”, declarou, questionando ainda os critérios e as prioridades da maioria, que levam a que, nas grandes opções do plano, haja taxas de execução em 2008 de 15,3% na área da educação, enquanto a cultura chega aos 55% e o desporto e lazer aos 50%.A defesa da maioria ficou a cargo de Francisco Moita Flores. O presidente referiu que os números “não são ideologicamente neutros” e reflectem as suas opções políticas. Exemplificou o “esforço de contenção” com a redução de despesas nas rubricas da cultura e publicidade. Salientou o pagamento de 1,8 milhões de euros à ADSE que põem as contas da autarquia praticamente em dia com esse sistema estatal e sublinhou o investimento no “ambiente escolar” de cinco milhões de euros.A crise económica que o país e o mundo atravessam também se reflectiu nas contas. A arrecadação de impostos directos baixou cerca de 1,2 milhões de euros, o que corresponde a 11% do que havia sido encaixado no ano de 2007. A derrama caiu 700 mil euros e o IMT mais de 800 mil. “Estes são os números do nosso orgulho enquanto executivo”, disse Moita Flores num discurso agregador, em jeito de balanço, onde agradeceu a colaboração de toda a vereação durante o mandato. Realçou ainda a transparência das contas e o facto de as mesmas não reflectirem os avultados investimentos em curso.Moita Flores “absolve” anterior executivoCom o aproximar do final do mandato a crispação que por vezes se verificava no seio do executivo camarário de Santarém entre maioria e oposição desapareceu de todo. E o presidente da câmara, Moita Flores (PSD), que no início do mandato bateu sem piedade no executivo precedente liderado pelo socialista Rui Barreiro, até já lança louvores em público à actuação de toda a vereação, como aconteceu na última reunião do executivo.Referindo-se ao trabalho do anterior executivo, o presidente diz que “foi preciso uma coragem de leão para comer e calar e engolir os sapos que engoliu”. O alvo de Moita Flores passou a ser a gestão do socialista José Miguel Noras, presidente da Câmara de Santarém entre 1991 e 2001. Que até teve direito a menção no texto introdutório ao relatório e contas de 2008. “Quando em 2002, o então recém-presidente da câmara declarou que recebera uma autarquia falida tecnicamente, não terá sido, eventualmente, feliz nas palavras que disse, mas estava cheio de razão no que respeitava à grave situação de irresponsabilidade, para não dizer desastre, que herdou dos mandatos anteriores”, escreveu Moita Flores.“Levou anos a pôr termo a essa demência gestionária, procurando o equilíbrio e o rigor. Porém, estão dados todos os passos para que essas velhas memórias passem para o território do esquecimento”, escreveu ainda o autarca, que na reunião de câmara disse ainda não saber “como foi possível em tão pouco tempo destruir-se tanto”. Na sessão onde foram votadas as contas, Moita Flores revelou que sem os vereadores da oposição “nunca teria governado esta câmara”, aludindo ao facto de ter apenas maioria relativa no executivo. Como “recompensa”, as contas passaram sem votos contra.
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