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Abel Pinheiro fala em sobreiros “conservadores” e “socialistas” no caso Portucale

Edição de 16.09.2009 | Sociedade
O ex-dirigente do CDS-PP Abel Pinheiro, ouvido terça-feira no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) sobre o seu envolvimento no caso Portucale, ironizou sobre a alegada diferença entre “sobreiros conservadores” e “sobreiros socialistas”, mostrando-se convicto de não ter praticado ilegalidades.À saída de uma audição no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, Abel Pinheiro, que disse que declarou perante o juiz que “os sobreiros socialistas acabaram de ser absolvidos de uma acção” judicial, confirmou aos jornalistas que aludia ao Vale da Rosa, sustentando haver tratamento diferente em Portugal: “Há sobreiros conservadores e sobreiros socialistas”.O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa indeferiu em Fevereiro passado a providência cautelar interposta pela Quercus relativamente ao abate de 1.331 sobreiros no Vale da Rosa, em Setúbal.A Quercus, que anunciou recorrer da decisão, reclama a “nulidade” do despacho da declaração de imprescindível utilidade pública do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I (PPVRZOSI) - assinado pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos -, que viabilizou o mega empreendimento do Vale da Rosa, com cerca de 7.500 fogos, zona comercial e um complexo desportivo.Abel Pinheiro diz que os dois despachos são iguais mas tiveram tratamento diferente. “Não pode haver sobreiros de primeira e de segunda”, afirmou Abel Pinheiro, sublinhando que a sentença permitiu o abate de sobreiros no Vale da Rosa em troca da criação de emprego.Disse ainda que os despachos em ambos os casos (Portucale e Vale da Rosa) não tinham diferenças, pelo que lançou o repto aos jornalistas para lerem os dois despachos.O empresário considerou “inadmissível” que o projecto Portucale tivesse de estar 14 anos à espera das aprovações necessárias e confessou ter-se emocionado no tribunal.“Fiquei emocionado por me ter sido permitido dizer o que pensava. É indigno que uma pessoa tenha de suportar o que tenho suportado sem ter feito nada de errado”, sublinhou o ex-dirigente centrista, garantindo que se fosse “voltaria a fazer tudo de novo com a maior tranquilidade”.O “caso Portucale” prende-se com um despacho assinado por Luís Nobre Guedes (ex-ministro do Ambiente), Carlos Costa Neves (ex-ministro da Agricultura) e Telmo Correia (ex-ministro do Turismo) dias antes das eleições legislativas de 2005 e que permitiu à Portucale, empresa do Grupo Espírito Santo, abater mais de dois mil sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, com vista ao arranque de um projecto turístico-imobiliário.Nobre Guedes, Costa Neves e Telmo Correia não foram acusados da prática de qualquer crime pelo Ministério Público, na investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), mas cerca de uma dezena de pessoas, incluindo Abel Pinheiro, foram acusadas de crimes como tráfico de influências, abuso de poder e falsificação de documentos.

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