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Barrosa sem acordo para formar executivo da junta de freguesia

Partidos da oposição chumbaram todas as propostas apresentadas pela presidente socialista
Edição de 04.11.2009 | Política
A recém-eleita presidente da Junta de Freguesia da Barrosa (Benavente) vai promover uma nova tentativa para eleição dos vogais do seu executivo, depois da falta de acordo entre as várias forças políticas o ter inviabilizado. Ana Casquinha, presidente da Concelhia do PS de Benavente, disse que, com o esclarecimento prestado pelo Governo Civil de Santarém, confirmando que a eleição dos vogais é feita por proposta da presidente da junta (a cabeça de lista do partido mais votado), acredita que os eleitos da CDU e do PSD abandonarão a “postura irredutível” que adoptaram na segunda-feira da semana passada.Com 41,8 por cento dos votos, o PS conquistou três mandatos na Assembleia de Freguesia da Barrosa (623 eleitores inscritos), seguindo-se a CDU (que detinha a gestão da junta no mandato anterior), com 36,61 por cento e também três mandatos, e depois o PSD (20,64 por cento) com um mandato.Na primeira reunião, a presidente da junta, Fátima Machacaz (PS), apresentou sucessivamente cinco propostas para os dois vogais que a deverão acompanhar na gestão da freguesia (um secretário e um tesoureiro), a primeira das quais com dois elementos do PS e as seguintes com um eleito socialista e outro da CDU, tendo sido todas chumbadas por quatro votos.O secretário do Governo Civil de Santarém disse que, de acordo com a lei 5-A, de 11 de Janeiro de 2002, os vogais são eleitos mediante proposta da pessoa que encabeça a lista mais votada, o que, em situações de maioria relativa, pode originar bloqueios como o ocorrido na Barrosa. Pinto da Rocha adiantou que nas autárquicas de 2005 houve várias situações idênticas no distrito de Santarém, tendo todas sido resolvidas sem que tivesse havido necessidade de realização de eleições intercalares.Segundo disse, perante a impossibilidade legal de realização de eleições intercalares nos seis meses anteriores e nos seis meses seguintes ao acto eleitoral, se não houver solução no seio da assembleia de freguesia, o Governo Civil terá de nomear uma comissão administrativa “que reflicta os resultados eleitorais”. Em comunicado, a concelhia de Benavente do PSD considera que Fátima Machacaz não esgotou todas as possibilidades de eleição do executivo e declara que nunca este partido teve “preconceitos em se ligar a qualquer força política, de qualquer quadrante, desde que as populações saiam beneficiadas com isso”.Ana Casquinha afirma que o PS está disponível para aceitar uma pessoa doutra força política, mas que não abdica do princípio da lei, que foi alterada em 2002 precisamente para que o partido mais votado possa formar um executivo da sua confiança. Segundo disse, as propostas apresentadas nunca incluíram o eleito social-democrata porque este havia declarado a sua indisponibilidade, registando a alteração de postura patente no comunicado do PSD. Por outro lado, considerou não fazer sentido a pretensão da CDU de ter dois dos seus eleitos como vogais.

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