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Junta de Freguesia da Barrosa continua sem executivo

Junta de Freguesia da Barrosa continua sem executivo

Forças políticas não se entendem e pode vir a ser criada uma comissão administrativa

O governador civil de Santarém em exercício, Joaquim Botas Castanho, diz que vai tentar até ao limite que a situação se resolva e deseja que impere o bom senso.

Edição de 25.11.2009 | Sociedade
A freguesia da Barrosa, no concelho de Benavente, continua sem executivo da Junta, por falta de acordo entre as forças políticas que compõem a assembleia de freguesia. Ana Casquinha, presidente da Concelhia do PS de Benavente, disse que a terceira tentativa de acordo, feita em reunião realizada na segunda-feira à noite, 23 de Novembro, voltou a falhar, uma vez que os três eleitos da CDU e o eleito do PSD se mostram irredutíveis na sua posição.Com 41,8 por cento dos votos, o PS conquistou três mandatos nas autárquicas de 11 de Outubro, os mesmos que a segunda força mais votada, a CDU (36,61 por cento dos votos), que detinha a gestão da Junta no mandato anterior, enquanto o PSD, com 20,64 por cento dos votos, tem um eleito.Nas duas reuniões anteriores, realizadas a 26 de Outubro e 12 de Novembro, a presidente da Junta, Fátima Machacaz, apresentou propostas sucessivas com os nomes dos dois vogais que a deveriam acompanhar no executivo, que foram sempre chumbadas. Fátima Machacaz não abdica de chefiar um executivo em que o partido que venceu seja maioritário, incluindo por isso sempre um elemento do PS nas suas propostas, o que os outros dois partidos não aceitam.Ana Casquinha diz que o processo será agora remetido ao Governo Civil de Santarém, para que seja encontrada uma solução. O governador civil de Santarém em exercício, Joaquim Botas Castanho, explica que vai ainda tentar, até ao limite, que “o bom senso impere”. “Se não, em última instância, teremos que ir para a comissão administrativa”, salienta o governador civil. O secretário do Governo Civil, Pinto da Rocha, refere que só pode ser nomeada uma comissão administrativa se, passados seis meses da eleição, se realizarem eleições intercalares.Para que essa situação se coloque, é necessário que deixe de haver quórum na Assembleia de Freguesia, não estando em funções a maioria dos membros eleitos, ou que se revele impossível a substituição da presidente da junta, disse Pinto da Rocha. De acordo com a lei 5-A, de 11 de Janeiro de 2002, os vogais são eleitos mediante proposta da pessoa que encabeça a lista mais votada, o que, em situações de maioria relativa, pode originar bloqueios como o ocorrido na Barrosa.Ana Casquinha disse à Lusa que o PS está disponível para aceitar uma pessoa de outra força política, mas que não abdica do princípio da lei, que foi alterada em 2002 precisamente para que o partido mais votado possa formar um executivo da sua confiança.
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