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Monitor do Lar dos Rapazes de Santarém é suspeito de abuso de menores da instituição

Caso foi denunciado ao Ministério Público no final de 2008 depois de queixas das crianças

O funcionário da Santa Casa da Misericórdia de Santarém,a quem pertence o lar, foi mudado para outro serviço paranão estar em contacto com os menores.

Edição de 30.11.2009 | Sociedade
Um monitor do Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia de Santarém(SCMS) está acusado de abuso de menores da instituição. Os casos de que estáindiciado o funcionário decorreram ao longo de vários anos até 2008, altura emque foi denunciada a situação. As crianças à guarda do lar, que recebe utentesórfãos ou abandonados pelas famílias e que não foram adoptados, têm menos de14 anos de idade e os casos terão ocorrido durante a noite quando há pouca gentena instituição. O provedor da Misericórdia confirma que a situação foi denunciada no final de 2008 ao Ministério Público “porque havia queixas e a instituição não podiaestar sob suspeita”, refere Garcia Correia. As vítimas são pelo menos duascrianças que, segundo o provedor, se queixaram aos técnicos da instituição.A Misericórdia chegou a fazer um processo de averiguações, mas, como dizGarcia Correia, a instituição não tem condições para apurar concretamenteo que se passou e achou por bem avisar as autoridades.Uma família de acolhimento que recebe um menor temporariamenteterá também levantado suspeitas depois de ouvir a criança contar o que estavaa acontecer. O suspeito, que é casado, foi entretanto mudado de funções paraum serviço em que não está em contacto com menores utentes da SCMS.A instituição optou por não despedir o trabalhador que foi contratado háuns anos, para garantir a presunção da inocência, uma vez que este ainda nãofoi julgado. O Ministério Público também aconselhou a retirada do acusadodo Lar dos Rapazes, mas questionado por O MIRANTE o provedor garantiuque essa transferência de serviço já tinha acontecido antes por iniciativada direcção da Misericórdia. Garcia Correia classifica as suspeitascomo “graves e desagradáveis”, realçando que a instituição “não podia manterestas suspeitas sem as denunciar” a quem tem competências para investigar.O Ministério Público determinou a aplicação do segredo de justiça à fasede inquérito e tendo já feito a acusação decorre agora o prazo para se requerera abertura de instrução, durante a qual podem ser juntos novos factos.A valência do Lar dos Rapazes foi fundada em 1874. Em Setembro de 2002“sofreu uma profunda remodelação, por forma a adequar-se à realidade actualdos jovens que tem vindo a acolher” refere-se no site da Misericórdia na Internet.Durante o ano de 2002 optou-se também por reduzir progressivamenteo número de educandos de 40 para 20, tendo começado o ano escolar de2002/2003 com somente 18 utentes. O abuso sexual de menores estáprevisto no Artigo 171º do Código Penal. Que refere que quem praticar actosexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou levar a praticá-lo com outrapessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos. O nº 2 do mesmo artigorefere que se o acto consistir em cópula, coito anal, oral ou introdução vaginal departes do corpo ou objectos, a pena é de prisão entre três a dez anos.

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