Um monitor do Lar dos Rapazes da Santa Casa da Misericórdia de Santarém (SCMS) está acusado de abuso de menores da instituição. Os casos de que está indiciado o funcionário decorreram ao longo de vários anos até 2008, altura em que foi denunciada a situação. As crianças à guarda do lar, que recebe utentes órfãos ou abandonados pelas famílias e que não foram adoptados, têm menos de 14 anos de idade e os casos terão ocorrido durante a noite quando há pouca gente na instituição. O provedor da Misericórdia confirma que a situação foi denunciada no final de 2008 ao Ministério Público “porque havia queixas e a instituição não podia estar sob suspeita”, refere Garcia Correia. As vítimas são pelo menos duas crianças que, segundo o provedor, se queixaram aos técnicos da instituição. A Misericórdia chegou a fazer um processo de averiguações, mas, como diz Garcia Correia, a instituição não tem condições para apurar concretamente o que se passou e achou por bem avisar as autoridades. Uma família de acolhimento que recebe um menor temporariamente terá também levantado suspeitas depois de ouvir a criança contar o que estava a acontecer. O suspeito, que é casado, foi entretanto mudado de funções para um serviço em que não está em contacto com menores utentes da SCMS. A instituição optou por não despedir o trabalhador que foi contratado há uns anos, para garantir a presunção da inocência, uma vez que este ainda não foi julgado. O Ministério Público também aconselhou a retirada do acusado do Lar dos Rapazes, mas questionado por O MIRANTE o provedor garantiu que essa transferência de serviço já tinha acontecido antes por iniciativa da direcção da Misericórdia. Garcia Correia classifica as suspeitas como “graves e desagradáveis”, realçando que a instituição “não podia manter estas suspeitas sem as denunciar” a quem tem competências para investigar. O Ministério Público determinou a aplicação do segredo de justiça à fase de inquérito e tendo já feito a acusação decorre agora o prazo para se requerer a abertura de instrução, durante a qual podem ser juntos novos factos. A valência do Lar dos Rapazes foi fundada em 1874. Em Setembro de 2002 sofreu uma profunda remodelação, por forma a adequar-se à realidade actual dos jovens que tem vindo a acolher” refere-se no site da Misericórdia na Internet. Durante o ano de 2002 optou-se também por reduzir progressivamente o número de educandos de 40 para 20, tendo começado o ano escolar de 2002/2003 com somente 18 utentes. O abuso sexual de menores está previsto no Artigo 171º do Código Penal. Que refere que quem praticar acto sexual de relevo com ou em menor de 14 anos, ou levar a praticá-lo com outra pessoa, é punido com pena de prisão de um a oito anos. O nº 2 do mesmo artigo refere que se o acto consistir em cópula, coito anal, oral ou introdução vaginal de partes do corpo ou objectos, a pena é de prisão entre três a dez anos.