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Apoios à electricidade “verde” regressaram terça-feira

Os agricultores podem voltar a requerer o subsídio à electricidade “verde”, um apoio que tinha sido extinto em 2008, a partir de terça-feira, e com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro, segundo um despacho publicado em Diário da República.O pagamento do subsídio estava suspenso desde Fevereiro de 2006, depois do Ministério da Agricultura ter detectado uma taxa de irregularidade de 45 por cento na sua utilização, e foi extinto por despacho ministerial dois anos depois, por se encontrar “esgotada a sua função”.O ministro da Agricultura, António Serrano, tinha anunciado o regresso da “electricidade verde”, através de uma comparticipação estatal de 20 por cento, em Dezembro, no âmbito de um pacote de medidas anti-crise. De acordo com o despacho publicado, o apoio financeiro, que terá um limite máximo de cinco milhões de euros, destina-se a “compensar o preço pago pela electricidade utilizada na actividade agrícola exercida directamente nas explorações agrícolas e pecuárias”. As candidaturas serão recebidas até 31 de Maio de 2010 e o subsídio abrange um período de 12 meses.

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