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Decisão da Câmara de Alpiarça em retirar pavilhão ao PCP nunca foi cumprida
Depois de ter iniciado um polémico braço-de-ferro, o ex-presidente Joaquim Rosa do Céu esqueceu-se do processo
O novo presidente da Câmara de Alpiarça e militante comunista diz que por uma questão de coerência pretende que o pavilhão do campo da feira continue a ser usado pelo partido.
A concessão do pavilhão da feira em Alpiarça nunca chegou a ser retirada ao PCP, como pretendia a maioria socialista que geria a câmara municipal no anterior mandato. E pela vontade do novo executivo de maioria comunista as instalações vão continuar ao serviço do partido. Apesar do braço- de-ferro iniciado pelo ex-presidente, Joaquim Rosa do Céu (PS), a Câmara nunca chegou a tomar posse do espaço e nunca contactou o partido para entregar as chaves, segundo garante o novo presidente do município, o comunista Mário Pereira.O Partido Comunista de Alpiarça chegou a interpor em Julho de 2008 uma providência cautelar para evitar a perda do pavilhão, mas o Tribunal Administrativo de Leiria não lhe deu razão justificando que não estavam em causa prejuízos de difícil reparação. Antes, o PCP tinha organizado uma manifestação com uma centena de pessoas e entregou na autarquia um abaixo-assinado. Mas a maioria socialista nunca mostrou sinais de abertura para negociar uma solução. Apesar disso acabou por não cumprir o que tinha decidido, talvez por se estar a cerca de um ano das eleições autárquicas. Mário Pereira disse a O MIRANTE que por sua vontade o partido de que faz parte não vai ser privado da utilização do equipamento, até por uma questão de coerência já que sempre esteve contra a intenção do seu antecessor. Mário Pereira tem intenção de levar à câmara uma proposta de revogação da deliberação, acrescentando que vai ser avaliada a melhor forma, em termos legais, de o fazer. Recorde-se que o ex-presidente da Câmara de Alpiarça, Rosa do Céu, anunciou em Maio de 2008 que pretendia acabar com a concessão do pavilhão, que tinha sido construído por militantes do PCP e alguns populares e que servia para a realização de festas e fornecimento de refeições durante as feiras. Inicialmente, o terreno onde está o imóvel foi cedido em direito de superfície aos comunistas da vila por um período de 20 anos, que estava a terminar. Mas em 1997, com base numa deliberação camarária aprovada por unanimidade, o terreno tinha sido vendido ao partido em direito de superfície por 50 anos pelo valor de 150 escudos (cerca de 75 euros) o metro quadrado. Procedimento que Rosa do Céu argumentava ser ilegal porque ainda não tinha terminado o prazo do direito de superfície. Numa altura em que as relações entre os dois partidos já eram complicadas, a intenção de Rosa do Céu veio incendiar o clima político no concelho. O PCP comentou na altura que a atitude do presidente era “provocatória e de má-fé” e que se inseria “num clima de intimidação e de perseguição não só ao PCP, mas também às forças vivas” do concelho. A concelhia de Alpiarça do PCP, em comunicado, dizia ainda que Rosa do Céu era “incapaz de resolver os problemas do concelho” e que tinha resolvido “criar mais um caso para distrair os alpiarcenses”.
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