Quercus critica continuação de resíduos ilegais no parque natural
A Quercus acusou o Governo de “nada ter feito” na remoção dos resíduos ilegais depositados numa zona do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) no Covão do Coelho, concelho de Alcanena, uma situação que a Inspecção-Geral do Ambiente justifica com a existência de uma providência cautelar. “Os resíduos ainda não foram retirados. Nada foi feito e tudo isto gera uma sensação de impunidade”, disse Pedro Carteiro, um dos responsáveis pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.Em causa estão as descargas ilegais de resíduos no Covão do Coelho que motivaram uma denúncia da Quercus ao Ministério do Ambiente, em Outubro passado. Um mês depois, a Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) terá intimado as empresas envolvidas para remover os detritos e regularizar a situação, no prazo de 60 dias.“Mas continua tudo lá”, sublinhou Pedro Carteiro, adiantando que foi já enviado um terceiro ofício à tutela, no qual a Quercus exige que a situação seja “resolvida imediatamente”, se necessário de uma forma coerciva e com recurso à posse administrativa do terreno.Contactada pela Lusa, a IGAOT explicou que o mandado que emitiu foi objecto de uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, a qual requeria a suspensão das ordens relativas à cessação da recepção e deposição de quaisquer entulhos.“Nos termos previstos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a citação do requerimento de suspensão da eficácia de um acto administrativo impede a autoridade administrativa de iniciar ou prosseguir a sua execução”, explicou a IGAOT.A mesma entidade acrescentou que será necessário aguardar pelo fim do processo para que a IGAOT possa “equacionar as medidas mais adequadas” a aplicar, sendo que a oposição à providência cautelar “está já em curso”.Pedro Carteiro, por sua vez, elogia a legislação existente em Portugal dizendo que “é óptima”, mas critica “a parte da fiscalização”. Segundo a Quercus, parte dos resíduos descarregados no Covão do Coelho serão cinzas e escórias resultantes da queima de resíduos, provenientes de uma Central Térmica de Biomassa Florestal existente na Leirosa, Figueira da Foz.
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