Os apoios à contratação de desempregados e à inserção de jovens no mercado de trabalho foram apresentados na segunda-feira, 29 de Março, em Santarém. O presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) começou por pedir para que as empresas, instituições de solidariedade e a sociedade em geral colaborem com o Estado para que se possam reduzir os impactos da crise. Francisco Madelino destacou que a Iniciativa Emprego 2010 é o prolongamento das medidas que vêm do ano passado, sendo que algumas áreas foram reforçadas e outras são novas. O programa Iniciativa Emprego 2010, que inclui medidas da Segurança Social, assenta em três eixos principais: a manutenção do emprego, a inserção dos jovens no mercado de trabalho e a criação de emprego e combate ao desemprego. Francisco Madelino referiu que em situações de crise são os jovens os que têm mais dificuldades em arranjar emprego e as pessoas menos qualificadas são as que mais dificuldades têm em manter o seu emprego. De entre as medidas do programa, destaca-se a tentativa para acabar com o trabalho precário (trabalho temporário) e com os trabalhadores com recibos verdes, incentivando a sua contratação. As empresas que passem esses funcionários para o quadro de contratados podem estar três anos sem pagar a taxa social única. Para os jovens, os estágios profissionais para licenciados foram alargados de uma idade limite de 30 anos para 35 anos, recebendo uma bolsa de apoio de bolsa de estágio mensal de 838,44 euros, mais subsídio de alimentação e seguro. Os estágios profissionais foram também alargados aos estudantes das escolas profissionais, com a duração de um ano, recebendo bolsas entre os 733 e os 670 euros, mais o subsídio de alimentação e seguro. As instituições de solidariedade vão poder receber pessoas para estágios em condições especiais através do Inov-Social. Um programa destinado a pessoas até aos 35 anos de idade com formação superior nas áreas da Economia, Gestão, Direito, Ciências Sociais e Engenharia. O Estado comparticipa a 65 por cento. Os beneficiários recebem uma bolsa mensal de 838 euros, mais subsídio de alimentação, despesas de transporte, subsídio de alojamento e seguro de acidentes pessoais. O Estado vai apoiar também a contratação de pessoas desfavorecidas, como ex-reclusos, ex-toxicodependentes e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (rendimento mínimo) por instituições de solidariedade e autarquias. Ao nível da manutenção do emprego, está prevista a redução de 3 por cento das contribuições para a Segurança Social para as micro e pequenas empresas que tenham trabalhadores com mais de 45 anos. Foi criado também um programa de estágios para desempregados não subsidiados, com mais de 35 anos, e que tenham concluído o ensino básico ou secundário através do “Programa Novas Oportunidades” ou que tenham obtido a licenciatura. Neste caso o Estado apoia com 60 por cento da bolsa a pagar ao estagiário no caso de entidades com fins lucrativos e 75 por cento para entidades sem fins lucrativos. Alguns dos benefícios podem ser obtidos através de requerimento à Segurança Social. No caso dos programas exclusivamente do Instituto de Emprego as candidaturas deixaram de depender dos centros de emprego e passaram a ser analisadas nos serviços centrais mediante apresentação de candidatura online. As candidaturas e os apoios a conceder estão disponíveis no site www.emprego2010.gov.pt.