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Menos habitação e mais zonas verdes para as novas fases do Forte da Casa

Menos habitação e mais zonas verdes para as novas fases do Forte da Casa

Estudo de impacte ambiental está em curso e será concluído em breve

“Um erro grosseiro”. Foi desta maneira que Alberto Mesquita, vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, classificou o desempenho da autarquia que originou problemas urbanísticos que ainda hoje afectam os lotes da terceira e quarta fases do Forte da Casa. Novo estudo prevê menos habitação e mais zonas verdes.

Edição de 28.04.2010 | Sociedade
Está na recta final o estudo de impacte ambiental para o novo projecto das urbanizações da terceira e quarta fases do Forte da Casa, freguesia de Vila Franca de Xira. O documento será o início do que se espera ser a recta final de um processo burocrático que se arrasta há 12 anos entre o município, construtores e proprietários dos lotes. O estudo prevê menos habitação e mais zonas verdes. O documento será discutido em breve numa das próximas reuniões do executivo.Recorde-se que as novas fases do Forte da Casa sempre encontraram dificuldades. Depois do problema da servidão aeronáutica que impedia a construção naquele local, veio a notícia da existência de uma faixa de terreno classificado como Reserva Ecológica Nacional (REN) na ligação entre as duas fases. Dois anos depois do alvará de loteamento ter sido emitido pela câmara municipal a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) disse que a construção não era autorizada no local. “Não se percebe como a comissão demora dois anos a pronunciar-se sobre um alvará”, lamentou a presidente, Maria da Luz Rosinha, na última reunião pública do executivo. As explicações à CCDR não foram bem sucedidas e o alvará foi suspenso.“Os serviços da câmara erraram quando não viram os limites das áreas de construção. Os técnicos deviam saber. Quando a CCDR se pronunciou sobre o alvará a câmara tentou tomar a decisão que criasse menos problemas para os moradores. Acabámos por entrar num hiato temporal que não conhecíamos quanto tempo iria durar. Tivemos de analisar os direitos das pessoas, que compraram os lotes e com o vendedor, que responsabiliza a câmara pela emissão do alvará”, afirmou Maria da Luz Rosinha.Com a revisão do Plano Director Municipal o antigo alvará acabará por vir a ser anulado, estando a autarquia a tentar fazê-lo actualmente. O assunto foi levantado na última reunião pública do executivo pela bancada da CDU. Para o vice-presidente da autarquia, Alberto Mesquita, todo o processo nasce de um “erro grosseiro” dos serviços municipais. “É um processo que correu mal em todos os sentidos. Este foi um erro grosseiro que não devia ter acontecido e tem causado muitos dissabores à câmara municipal. Os responsáveis já nem estão no urbanismo, alguns já não trabalham na câmara”, admitiu o autarca. Para o presidente da Junta de Freguesia do Forte da Casa, António José Inácio, a nova ideia do município tem o seu apoio. “Eu estou plenamente de acordo com a câmara em reformular todo o projecto, como foi feito em relação à terceira fase. Daquilo que já me foi dado a conhecer pela presidente há uma reformulação no número de fogos e mais zonas verdes, acho que a freguesia do Forte da Casa ganha com isso. Os prédios na vila têm-se mantido entre o 3º e 4º piso e não vejo porque não possam continuar assim. Acredito que é isso que se vai fazer nestas fases”, defendeu a O MIRANTE.
Menos habitação e mais zonas verdes para as novas fases do Forte da Casa

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