Câmara de Coruche aprova plano de contenção com reduções médias de 20 por cento nos gastos
Restrições integram 27 medidas nas mais diversas áreas aprovadas pela maioria PS
A Câmara de Coruche aprovou um conjunto de medidas de contenção financeira para o resto do ano de 2010 que visa reduzir a despesa na ordem dos 500 mil euros. O plano tem como objectivo equilibrar as contas do município, tendo em conta a diminuição de transferências do Orçamento de Estado (menos 434 mil euros) no corrente ano e a previsível descida das receitas que derivam dos impostos municipais. Na votação da proposta, levada à reunião de câmara extraordinária de segunda-feira, só a maioria socialista aprovou o documento. Os dois vereadores da CDU votaram contra. A proposta da maioria PS prevê diminuições de despesa corrente entre os 20 e 30 por cento, em média. Há ainda reduções previstas de 10 e até 50 por cento. A autarquia propõe-se reduzir custos até final de 2010, na ordem dos 20 por cento, em sectores como os estudos, pareceres e consultoria, seguros e comunicações fixas, móveis e de internet. As reduções de 15 por cento abrangem as horas extraordinárias e os trabalhos especializados, além de reduções de dez por cento nos combustíveis e reparações. A autarquia quer ainda baixar em 30 por cento os gastos com prémios, condecorações e ofertas e controlar os gastos com a rede de transportes escolares. A bitola dos 20 por cento de redução de custos mantém-se ainda para actividades como o cortejo etnográfico e o trabalho das festas de Coruche, nos apoios ao associativismo cultural, recreativo e desportivo e nas transferências para as juntas de freguesia. No rol de 27 medidas de contenção, a autarquia tira ainda 30 por cento de verba a actividades promocionais, como os Sabores do Toiro Bravo ou Jornadas de Gastronomia e tira 50 por cento aos Sons do Parque. A discussão da proposta levou às habituais divergências e acusações entre PS e CDU. Para os comunistas, a maioria na câmara propõe cortes cegos em áreas sociais, quando em situação de crise o natural seria aumentar estes apoios. “Não é reduzindo 20 por cento para as juntas de freguesia que se combate a recessão económica e se mantém o nível de resposta das mesmas às solicitações da população. Esta medida terá reflexos desastrosos na capacidade de conservação das infra-estruturas e acentuará a descapitalização das freguesias”, afirmou Rodrigo Catarino.Depois de enumerar alguns dos objectivos de reduções, o presidente da autarquia, Dionísio Mendes (PS), acusou a CDU de fazer propostas demagógicas e avulsas, lembrando no caso das juntas de freguesia que estas funcionam à custa de transferências do orçamento de Estado. “Basta ver os parques de máquinas e os transportes das juntas de freguesia desde 2001, para verificar que estas não dependem da câmara para sobreviver. O que a autarquia atribui, por sua vontade, é um conjunto de verbas para a realização de vários serviços nas freguesias”, respondeu Dionísio Mendes. Revelou ainda que no final de 2010 será avaliado se as medidas de contenção são para suspender ou para continuar em 2011.CDU também propôs pacote de 11 medidas de contençãoDuas semanas antes, a CDU já tinha proposto medidas de contenção de gastos supérfluos como a suspensão do protocolo com a Refer (60 mil euros), a passagem do boletim municipal a trimestral (40 mil euros) e suspensão da Feira do Barato e das Oportunidades (50 mil euros), ou ainda a recuperação de parte da dívida de água ao município (213 mil euros).A CDU pedia a redução da Semana da Juventude para três dias e o evento fica com quatro dias. Para a coligação seria ainda necessário suspender toda a publicidade não institucional, a atribuição de verbas a entidades externas ao concelho e a realização do festival dos anos 80. Propôs também a diminuição em dez por cento das despesas de representação pagas aos eleitos em regime de permanência na câmara. Tudo propostas que não foram tidas em conta pela maioria socialista.
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