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EDP propõe redistribuição da derrama por municípios das barragens

A EDP anunciou ter entregue ao ministério das Finanças uma proposta para passar a distribuir a derrama pelos municípios onde se encontram as barragens, em vez de pagar a totalidade do imposto na sede social, em Lisboa. O anúncio foi feito segunda-feira em Trás-os-Montes pelo administrador da empresa, António Ferreira da Costa, durante uma exposição, em Alfândega da Fé, das medidas de compensação da barragem do Baixo Sabor aos eurodeputados socialistas Ana Gomes e Correia de Campos.Segundo o administrador, a EDP já “entregou às Finanças um estudo” para que o valor total que a eléctrica paga de derrama seja redistribuído tendo em atenção a origem dessas verbas, ou seja pelos municípios de todas as barragens concessionadas à empresa.“Apresentámo-lo às Finanças e as Finanças estarão a analisar”, disse o administrador da EDP sem concretizar quais os valores em causa - nem na totalidade, nem aquele que poderá caber a cada município em média. O administrador da EDP disse que a iniciativa da empresa teve origem justamente na “solicitação” de vários municípios que se queixam de “lá terem instaladas barragens, mas não serem usufrutuários das receitas desses mesmos investimentos”.A derrama é uma taxa municipal aplicada sobre os lucros tributáveis das empresas, paga aos municípios onde as empresas têm a sede social, independentemente de onde é desenvolvida a actividade ou onde são recolhidos os proveitos.

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