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Chamusca anuncia cortes drásticos em despesas com obras e pessoal

Medidas de austeridade afectam também manutenção de rede viária e escolas

Câmara vai atrás de quem lhe deve e no topo da lista coloca a administração central de quem reclama meio milhão de euros.

Edição de 21.07.2010 | Política
Redução geral de despesas e aumento de receitas. A receita para tentar vencer a crise também já tem plano para aplicação na Chamusca. A câmara municipal diz que a sua situação financeira se tem vindo a agravar e que é por isso que se viu obrigada a definir medidas de contenção e austeridade.“Confirma-se o agravamento da já débil situação financeira do município, a qual se acentuou consideravelmente no 1º semestre de 2010 e prevê-se a mesma situação a partir do 2º semestre de 2010”, pode ler-se no documento onde são traçadas as linhas mestras do plano de austeridade.A autarquia depende em 86 por cento das receitas provenientes do Orçamento Geral do Estado e no documento a que fazemos referência realça que uma das causas para a actual crise financeira é a implementação, desde 2008, de isenções e reduções de taxas e tarifas que deveriam ser pagas por empresas e particulares. Um dos pontos define como “objectivo estratégico” a diminuição de despesas com pessoal até 10 por cento. Um outro limita o número de candidaturas na área de emprego social e determina a reavaliação dos protocolos de colaboração administrativa e financeira que a autarquia tem com diversas instituições locais. A disponibilização de serviços do município e os subsídios que são normalmente atribuídos também vão ser limitados, diz o presidente da autarquia em comunicado.A câmara quer reduzir em 20 por cento as despesas no sector da educação e ensino e em 10 por cento a aquisição de serviços externos, nomeadamente os relacionados com obras de pequena e média dimensão. A manutenção de estradas, estabelecimentos de ensino e espaços verdes, vai ser limitada ao “essencial”. Em conjunto com as Juntas de Freguesia e instituições de solidariedade social vão ser definidas quais as obras que não serão afectadas pelas medidas de contenção e austeridade.Os eventos realizados pela câmara vão ficar reduzidos ao mínimo. Só escapam as actividades regulares da biblioteca, programas de ocupação de tempos livres, viagens da 3ª idade, actividades de enriquecimento curricular e as celebrações do centenário da República e da elevação a vilas da Chamusca e Ulme.Na parte das receitas foi decidido “reactivar a totalidade dos contratos de arrendamento suspensos e reavaliar os eventuais pagamentos em atraso”. O crescimento de receitas através da aplicação do novo regulamento de taxas e outras receitas municipais foi fixado em 5 por cento. Se a câmara da Chamusca for autorizada a contrair empréstimos financeiros, eles serão utilizados “somente para execução de obras apoiadas pelo Quadro Comunitário ou protocolo com entidades nacionais”. A câmara da Chamusca reclama da Administração Central, pagamentos em atraso no valor de meio milhão de euros.

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