Nos últimos dez anos de vida José Saramago esteve em conflito com o Estado espanhol que quer cobrar-lhe os impostos dos seus rendimentos alegando que o escritor vivia em território espanhol e pagava os impostos em Portugal. O escritor não aceitou os argumentos mas a verdade é que os seus herdeiros, tendo em conta as decisões dos tribunais, ainda podem ter que pagar em duplicado os impostos sobre os rendimentos uma vez que a devolução dos mesmos pelo Estado português está fora de hipótese.O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, soube tirar bom proveito deste conflito e convenceu Saramago a aceitar a Casa dos Bicos para sede da sua Fundação o que terá também pesado na hora de deixar escrito em testamento onde queria que as suas cinzas ficassem depositadas.Na Azinhaga era dado como adquirido pela maioria dos habitantes e das pessoas mais próximas do escritor que as suas cinzas só poderiam repousar na terra onde nasceu. Mas quem assim pensou enganou-se. As cinzas do escritor ficaram no chão de Lisboa embora cobertas com terra do Ribatejo, daquela terra transportada em sacos no mesmo transporte que carregará a oliveira centenária que Saramago pediu para ser transplantada da Azinhaga para o pequeno jardim fronteiro à da Casa dos Bicos.O MIRANTE soube que a Fundação Saramago, que tem um núcleo na Azinhaga, vai receber brevemente mais espólio do escritor entre móveis e livros da sua biblioteca da casa de Lanzarote.Problemas com fisco espanholO escritor José Saramago foi condenado em Abril por um tribunal espanhol a pagar 717.651 euros de impostos, alegando ser em Espanha a sua residência fiscal, afirmou à Lusa o seu advogado, que vai recorrer da sentença.“Estamos a preparar o recurso para o tribunal Supremo, pois defendemos que o centro de interesses vitais e económicos de Saramago é em Portugal, onde sempre apresentou as suas declarações fiscais”, disse o advogado. Dois meses antes da morte do Prémio Nobel, a 18 de Junho, um acórdão daquele tribunal superior espanhol (“Audiência Nacional”) condenou José Saramago a pagar ao Tesouro de Espanha impostos relativos aos anos fiscais 1997, 1998, 1999 e 2000, no valor de 717.651,78 eurosEste tribunal rejeitou assim um recurso contra uma decisão anterior, de 2008, do Tribunal Central Administrativo que considerou que o escritor tinha a sua residência permanente em Espanha, no município de Tias (Lanzarote) e, portanto, devia prestar contas ao tesouro espanhol e não ao português. “A ruptura de Saramago com o governo português em 1993 não significou o rompimento dos laços vitais e económicos que o uniam ao território português”, defendeu o advogado Andrés Sanchez, lembrando que Saramago sempre considerou que, por referência à sua pessoa, se verificavam as circunstâncias necessárias para ser considerado residente em Portugal para efeitos fiscais. “Saramago apresentou anualmente as suas declarações de rendimentos para efeitos de IRS e declarou a totalidade dos seus rendimentos, até ao último euro, o que não foi questionado pela inspecção tributária de Espanha”, acrescentou o advogado.A sentença de Abril do tribunal que condenou Saramago “encontra-se pendente de recurso” no Supremo Tribunal de Justiça, instância na qual a viúva e herdeira de José Saramago, Pilar del Rio, “confia que se reconhecerão os argumentos” que determinam a residência fiscal de Saramago em Portugal.Recorde-se que Pilar anunciou também recentemente que vai pedir a nacionalidade portuguesa para homenagear o país que deu ao mundo um homem com o valor humano e artístico de José Saramago.