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Prazo de receitas médicas das vacinas contra gripe sazonal dilatado até Dezembro

Edição de 18.08.2010 | Sociedade
As receitas médicas das vacinas contra a gripe sazonal prescritas a partir de 1 de Setembro serão válidas até 31 de Dezembro, segundo um despacho do Ministério da Saúde publicado em Diário da República. O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, determina que “as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2010-2011, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2010, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano”.Segundo o Decreto-Lei n.º 242 -B/2006, de 29 de Dezembro, o sistema de pagamento às farmácias da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos determina que o prazo de validade das receitas médicas seja de 20 dias contados após a data de prescrição. Contudo, a legislação permite que esse prazo possa ser dilatado em alguns casos.Há um ano, o secretário de Estado da Saúde já tinha emitido um despacho que dilatou o prazo de validade das receitas médicas, com fundamento na possibilidade de existirem constrangimentos no funcionamento dos serviços, decorrentes do facto de a gripe sazonal implicar a prescrição anual de um elevado número de receitas num período de tempo limitado e da data de início da comercialização desta vacina. “A medida revelou-se uma mais-valia para os profissionais e para os utentes, pelo que, face às mesmas circunstâncias do ano transacto, se justifica que o prazo da validade das receitas médicas seja dilatado, de forma a permitir a prescrição antecipada daquela vacina”, refere Óscar Gaspar no despacho. A ministra da Saúde, Ana Jorge, anunciou que a vacina contra a gripe sazonal para a próxima época gripal contém o vírus H1N1 e vai ser administrada pela primeira vez de forma gratuita a grupos mais vulneráveis.Sabendo que na próxima época os principais vírus em circulação serão o H1N1, o H3N2 e o B, a estratégia de vacinação será desenvolvida a dois níveis: por um lado, a habitual vacina trivalente que engloba estas três estirpes; por outro, uma vacina monovalente só com o vírus da gripe A, H1N1. A recomendação do Ministério da Saúde é no sentido de que todas as pessoas com indicação para fazer a vacina sazonal a façam e as restantes devem vacinar-se com a monovalente, embora tal não seja necessário no caso de quem já tenha recebido esta vacina.

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