Câmara de Vila Franca de Xira acaba com programa de empréstimo de manuais escolares
Vereador diz que os actuais manuais escolares não permitem a reutilização com qualidade
O programa de empréstimo de longa duração de manuais escolares para crianças do primeiro ciclo do ensino básico do concelho de Vila Franca de Xira - a que qualquer família se poderia candidatar - vai acabar. Os cinco mil alunos do concelho vão ter que comprar novos livros. Os estudantes com escalão passam a receber apoio financeiro para adquirir os manuais.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira acabou com o programa de empréstimo de longa duração de manuais escolares para crianças do primeiro ciclo do ensino básico. A partir de agora quem precisar de manuais vai ter de os comprar, com excepção dos quase 2 000 alunos carenciados do concelho que beneficiam de apoios financeiros do município.De fora ficam quase 3 000 crianças, que terão de adquirir os manuais sem qualquer tipo de apoio, num encargo que chega a atingir os 250 euros. Já em Junho O MIRANTE tinha noticiado que a câmara municipal estava a equacionar encerrar o programa. Na última reunião pública do executivo o vereador com o pelouro da educação, Fernando Paulo (PS), confirmou a decisão. “Os manuais escolares, tal como estão elaborados, não permitem a sua reutilização com qualidade. Hoje os manuais são feitos de uma forma que obriga os alunos a escrever nos livros e, pior, algumas vezes têm de recortar os manuais e fazer colagens. Isto implica que a sua reutilização não pode ser feita com a qualidade necessária”, explicou Fernando Paulo. O autarca afirmou ainda a O MIRANTE que no último ano, de um universo de quase cinco mil alunos, aderiram ao programa 2 157 crianças, menos do que o esperado pela autarquia.“Em vez dos livros atribuímos um subsídio do valor global dos manuais para as crianças das famílias carenciadas do escalão A e atribuímos um subsídio de 50 por cento do custo dos manuais para as famílias do escalão B. Pela primeira vez vamos também atribuir um subsídio para aquisição de material escolar e um subsídio de apoio às famílias carenciadas no que diz respeito às visitas de estudo”, informou.Ainda assim a medida do executivo socialista foi criticada a O MIRANTE pela vereadora Ana Lídia, da CDU, que considerou que todos têm direito ao acesso aos manuais, independentemente do escalão a que pertencem.“Estranho que em 2009 a medida tenha surgido e sido aprovada por todo o Conselho Municipal de Educação como sendo uma boa medida, importante para o concelho e que agora tenha sido retirada. Mais parece uma medida eleitoralista. Devíamos ter consolidado o programa este ano”, defende. A vereadora deu como exemplo vários casais que não estão abrangidos pelos escalões mais carenciados e que não adquiriram os livros à espera do arranque do programa. “Agora vão ter de o fazer a correr”, lamenta.Também o vereador Rui Rei, da Coligação Novo Rumo e mentor do programa, lamenta que a procura de jovens tenha sido inferior à esperada mas defende que no futuro este deve ser um programa a desenvolver pela Câmara Municipal. “Acho que os pais foram mal informados sobre o programa e as suas vantagens e depois houve muitas entidades com responsabilidade que também não quiseram dar-se ao trabalho de passar a palavra”, critica, referindo-se aos agrupamentos de escolas e associações de pais.Também Lina Fernandes, presidente da Federação das Associações de Pais de Vila Franca de Xira (FAPXIRA) lamentou a decisão. “Estamos a retroceder no apoio social e este é um grande golpe nas crianças e nas famílias”, afirmou a O MIRANTE.O Conselho Municipal de Educação reforçou entretanto as suas recomendações junto do Ministério da Educação e da Associação Nacional de Municípios, dando conta que um programa deste tipo faria mais sentido com manuais que fossem produzidos com papel mais forte e resistente e que fossem utilizáveis de ano para ano.
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