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Alcanena, Alpiarça e Chamusca penalizadas com redução de verbas do Estado

Alcanena, Alpiarça e Chamusca são os municípios da região que integram o rol de 17 municípios de todo o país que foram penalizados pelo Governo com corte de verbas do Orçamento de Estado por ultrapassarem o limite de endividamento líquido em 2008. As autarquias foram notificadas por despachos conjuntos dos secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Local, publicados nos dias 6 e 7 de Outubro em Diário da República. A lista integra os municípios de Faro, Seia, Mondim de Basto, Alcanena, Montemor-o-Velho, Vila Franca do Campo, Macedo de Cavaleiros, Alijó, Mourão, Alandroal, Lourinhã, Santa Comba Dão, Murça, Chamusca, Celorico da Beira, Figueiró dos Vinhos e Alpiarça.Os montantes a reter pelo Estado são calculados a partir do valor inicial de excesso de endividamento líquido, dez por cento do qual tem de ser reduzido obrigatoriamente pela autarquia em causa. No cálculo das verbas a reter pelo Estado – não transferidas do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) – acresce àquela percentagem a variação do excesso de endividamento municipal no período em causa. No entanto, em sede de audiência prévia, os municípios podem justificar os montantes e assim conseguir a redução do valor final a reter.Alcanena vai ter um montante cortado de 2,1 milhões. Chamusca está no grupo de autarquias com valores retidos entre os 400 mil e os 789 mil euros. Já Alpiarça é o município que menos retenção de verbas sofreu (cerca de 30 mil euros), tendo justificado 548 mil euros dos 578 mil de redução que sobre ele pendiam. O município de Faro foi o mais penalizado, perdendo cerca de 7,6 milhões de euros de transferências do Estado.

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